Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003441-07.2024.8.26.0268" – Página 40 de 44

ADV: Daniel Maximilian de Luizi Gouveia (OAB 221948/SP), José Arnaldo Martins de Sales (OAB 405411/SP) Processo 1003441-05.2024.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Debora Souza de Lima - Reqdo: Mercadão Atacadista Comercial e Alimentos Ltda - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULG… Ver mais

Processo nº 1003441-45.2024.8.26.0417

ID: 301833151
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003441-45.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Maria de Fatima Gançalves Duarte - Trata-se de Ação declaratória de cancelamento de registro de veículo cc inexistência de débito cc. reparação de danos morais cc. tutela de urgência que MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES move ao EST… Ver mais
Processo 1003441-84.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jonh Penha de Oliveira - 99 Tecnologia Ltda - Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em prim… Ver mais
Processo 1003441-11.2025.8.26.0126 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Anderthomas Batista de Oliveira Irineu - - Kallen Quézia de Oliveira Irineu - Vistos. I - Inicialmente, apresente a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão de dependentes habilitados junt… Ver mais

Processo nº 1006060-07.2024.8.26.0268

ID: 278687563
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Alexandre Pinheiro da Silva (OAB 487187/SP) Processo 1006060-07.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: L. S. de O. - M.L.S.R.D., representada por sua genitora Nataly Cristina Rodrigues Dutra, ajuizou a presente ação de alimentos em face de LEONARDO SILLIG DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1006060-07.2024.8.26.0268

ID: 279162305
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Alexandre Pinheiro da Silva (OAB 487187/SP) Processo 1006060-07.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: L. S. de O. - M.L.S.R.D., representada por sua genitora Nataly Cristina Rodrigues Dutra, ajuizou a presente ação de alimentos em face de LEONARDO SILLIG DE OLIV… Ver mais
Processo 1003441-21.2019.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/Importação - Sandra Helena Chiara Valarelli - Vistos. Trata-se de ação promovida por Sandra Helena Chiara Valarelli em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Empresa de Distribuição de Energia … Ver mais

Manoel Batista Oliveira, x Banco Pan S/A

ID: 334821348
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 0000322-34.2025.8.26.0587 (processo principal 1003441-88.2022.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Manoel Batista Oliveira, - Banco Pan S/A - Dessa forma, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se ma… Ver mais
Processo 1505970-93.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Itaucard S/A - Vistos. Em cumprimento à decisão de fls. 875, a executada manifestou-se às fls. 880/1557, alegando que: 1) apenas as CDAs cujos débitos são objeto das ações anulató… Ver mais
Processo 1003441-66.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hernandes Fonseca - - Elis Regina Mendes - - Jonas Fonseca - - Oscar Fonseca - - Sonia Aparecida Fonseca Vieira - - Roberto Aparecido Mendes - - Rosana de Souza Fonseca - - Francisc… Ver mais