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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004363-06.2021.8.26.0704" – Página 40 de 41

Processo nº 1000095-06.2021.8.26.0704

ID: 280447594
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Enoc Manoel de Santana (OAB 172563/SP), Luiz Ricardo Castanheira Lau (OAB 196841/SP) Processo 1000095-06.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Darcy Anselmo Badaró - Vistos. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança de aluguéis e pedido liminar ajuizada por … Ver mais

J. A. De C. x B. G. J.

ID: 337400997
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 2349024-50.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Bragança Paulista - Requerente: J. A. de C. - Requerido: B. G. J. - 1. Fl… Ver mais

Processo nº 1004363-92.2025.8.26.0533

ID: 313137353
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004363-92.2025.8.26.0533 - Guarda de Família - Guarda - J.P.S. - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos, não bastando simp… Ver mais
Processo 1004363-10.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Paulo Cesar Dominone - BANCO BRADESCO S.A. - - Caixa Economica Federal - - BANCO DAYCOVAL S.A. - VISTOS. 1- Fls. 396/397: acolho a justificativa da CEF e deixo de aplicar-lhe multa pelo não comparecimento à … Ver mais
ADV: Rodrigo Balazina (OAB 300703/SP) Processo 1004363-04.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudinéia de Lima Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encont… Ver mais
ADV: Rodrigo Balazina (OAB 300703/SP) Processo 1004363-04.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudinéia de Lima Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encont… Ver mais

Processo nº 1004363-65.2025.8.26.0445

ID: 326569488
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004363-65.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.M.A.O. - Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos dos arts. 319 e 320, CPC. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 3. Em face dos informes a respeito das possibilidades financeiras da … Ver mais

J. A. De C. x B. G. J.

ID: 300596860
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1004363-12.2020.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apte/Apda: J. A. de C. - Apdo/Apte: B. G. J. (Justiça Gratuita) - Interessado… Ver mais
Intimação
Processo 1500421-06.2021.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.R.M. - VISTOS. 1) De início, inexistem questões realmente preliminares a serem apreciadas. Observo que estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, … Ver mais

Processo nº 1001455-94.2019.8.26.0073

ID: 303739878
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001455-94.2019.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Menegazzo & Cia Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de tributos c.c. repetição de indébito promovida por MENEGAZZO E CIA LTDA em face do ESTADO DE SÃO PAULO pretendendo a exclusão da Ta… Ver mais
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