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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007467-51.2025.8.26.0482" – Página 40 de 46

Processo nº 1007467-90.2025.8.26.0566

ID: 307717989
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-90.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.O. - Vistos. Considerando que o processo épúblicoenãose enquadra em situação excepcional alguma que justifiquesegredo(CF/88, art. 93, IX,eCPC, art. 189), indefiro o pedido de tramitação destes autos em segredo d… Ver mais
Processo 1007467-98.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hannah Genu Muniz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCED… Ver mais
Processo 1007467-21.2021.8.26.0020 - Monitória - Serviços Hospitalares - Hospital e Maternidade Presidente - Lilian Martins da Silva - - Leila Martins da Silva - - Maria Martins da Silva e outros - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica i… Ver mais
Intimação
Processo 1007467-29.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Monica dos Santos Araujo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a demanda para condenar a parte ré na adequação da jornada de trabalho da autora, reduzindo para 2/3 a carga horária a ser cumprida em … Ver mais

R. S. V. x E. G. F.

ID: 319989155
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-20.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.S.V. - E.G.F. e outros - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça … Ver mais

Processo nº 1007467-47.2025.8.26.0451

ID: 332766397
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-47.2025.8.26.0451 - Usucapião - Aquisição - Erika Aparecida da Costa - Vistos. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte in… Ver mais

Processo nº 1010765-51.2025.8.26.0482

ID: 302692333
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010765-51.2025.8.26.0482 - Guarda de Família - Guarda - D.N.S.F. - - L.F. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emendem os autores a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (X) Incluir o menor no polo ativo da ação, posto ser o titular dos alimento… Ver mais

Processo nº 0004875-51.2025.8.26.0482

ID: 297150201
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004875-51.2025.8.26.0482 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.F.D. - Vistos. Juliana Ferreira Dias cumpre pena privativa de liberdade em regime inicial aberto com término previsto para 10/10/2025 (pág. 48), sendo devidamente advertida acerca das condições impostas por este Juí… Ver mais

Processo nº 1011347-51.2025.8.26.0482

ID: 294819914
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011347-51.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.E.F.M. - Vistos. 1) Ao cartório do distribuidor local para correção de classe, posto se tratar de pedido de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA". 2) Deverá o exequente, no prazo de 15 dias: (X) Atribuir o valor correto à causa, nos … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000499-51.2025.8.26.0482/SP AUTOR : M. V. EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : THAIS PEREIRA PENA (OAB PR111603) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, comprovar sua legitimidade ativa (situação atual de enquadramento como MEI, ME ou… Ver mais
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