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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010206-68.2024.8.26.0405" – Página 40 de 44

Processo 1029703-68.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - D & G Comércio de Móveis e Colchões Ltda - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - I- Fls. 144/145. Cuidam-se de embargos de declaração em que o(a) embargante sustenta que a sentença de fls. 137/139 pad… Ver mais
Intimação
Processo 1010206-94.2025.8.26.0482 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aline São João Oliveira - - Artur Gabriel Ramos - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insu… Ver mais
ADV: Lino José Favero (OAB 284205/SP) Processo 1010206-06.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raul Brocca - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão for… Ver mais
Processo 1010206-61.2025.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - I.S.C. - M.C.C. - - E.S.C. - - L.H.C.S. - - M.E.C. - - V.C.O. - Vistos. 1- Recebo a inicial. 2- Trata-se de Inventário. 3- Diante do pedido para a concessão da gratuidade processual, devem os herdeiros juntar aos autos … Ver mais

Processo nº 1010206-53.2025.8.26.0625

ID: 325966933
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010206-53.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.R.S.F. - Vistos. I - Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, deve a parte postulante comprovar sua efetiva condição de hipossuficiên… Ver mais
ADV: Karina Arce de Almeida Camargo (OAB 387047/SP), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0007905-68.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Breno Mateus Rodrigues Barbosa, Luis Gustavo Mafra - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Vistos. Houve o início do presente incidente … Ver mais
Intimação
ADV: Jovenilia Pinheiro Santos Hernandes (OAB 320168/SP) Processo 1032807-68.2024.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Invtante: Alessandra Ribeiro Menezes, Alisson Ribeiro Menezes - Vistos. Trata-se de ação de arrolamento previsto no artigo 659 do Código de Processo Civil proposta por Alessandra R. M… Ver mais
Processo 1035911-68.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Maciel Simão de Mesquita - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, mantenho … Ver mais
Processo 0001278-18.2025.8.26.0048 (processo principal 1010206-72.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thiago Schneider Herrera - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - "Vistos. Em virtude do trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte executada, por seu advog… Ver mais
Intimação
Processo 1010206-73.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.H.L.T. - - G.A.T. - E.P.O.J. e outro - Certifico e dou fé que fica foi agendada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 23/09/2025 às 11:00 horas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC - p… Ver mais
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