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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010867-04.2025.8.26.0602" – Página 40 de 47

Processo nº 1010867-31.2025.8.26.0011

ID: 323831519
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010867-31.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Stone Pagamentos S/A - Vistos. Trata-se de execução extrajudicial por quantia certa, em que se observa, em principio, o preenchimento dos requisitos do artigo 798 e seguintes do Código de Processo Civil de… Ver mais
Intimação
Processo 1010867-14.2016.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Anton Johan Kittler - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de hono… Ver mais

Processo nº 1022992-04.2025.8.26.0602

ID: 308875933
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022992-04.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Defiro o processamento do feito em segredo de justiça até o cumprimento da busca e apreensão/citação. Após, retire-se a tarja. Diante das especificidades da causa e de modo a a… Ver mais

Processo nº 1021731-04.2025.8.26.0602

ID: 328183524
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021731-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.A.A. - Vistos. Retifique-se o polo ativo para constar o Espólio de Edna Maria Bataglia Agostinho, representada por Almir Aparecido Agostinho. Defiro prioridade na tramitação do feito. Considerando a do… Ver mais
Processo 1013874-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Juliana Ferreira Passos Azevedo - - Silvania Maria Chaves - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso … Ver mais

Processo nº 1022119-04.2025.8.26.0602

ID: 302823424
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022119-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.G.F. - - R.G. - Vistos. Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência das partes, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhes o benefício da justiça gratuita. Anote-se, tarjando-se, se nec… Ver mais

Processo nº 1022798-04.2025.8.26.0602

ID: 306450042
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022798-04.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.G. - Vistos. 1) Concedo à requerente o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se. 2) INDEFIRO, desde logo, a decretação do divórcio em sede de tutela de evidência, uma vez que, embora encerre direito potestativo i… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000116-04.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : ERNANDES VALE DA SILVA ADVOGADO(A) : VICENTE CARLOS RINALDO JUNIOR (OAB SP513807) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte executada, como de costume, para efetuar o pagamento integral do débito, no prazo de 03 dias (art.… Ver mais

Processo nº 0002940-04.2025.8.26.0602

ID: 330453622
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002940-04.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - Alessandra Castelar Grosso Mortari - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir… Ver mais
Processo 1018045-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Monica Regina de Albuquerque - Verifico que o mandado de citação foi expedido com CNPJ incorreto. Dessa forma, regularizado o cadastro, CITE-SE A RÉ PARA CONTESTAR AO PEDIDO no prazo … Ver mais