Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1019969-59.2025.8.26.0405" – Página 40 de 42

Processo 1008038-59.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcus Vinicius Coneglian - - Natalia Semmler Bueno - Isto posto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar … Ver mais

Processo nº 1013858-59.2025.8.26.0405

ID: 293382008
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013858-59.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agenildo Conceicao dos Santos - Com base nos elementos constantes nos autos, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) requerente. Anotado no sistema informatizado. 1) Considerando-se o grande vo… Ver mais

Processo nº 1016380-59.2025.8.26.0405

ID: 326924375
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016380-59.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernando Augusto Afonso Filho - Vistos. Recebo a peça e documentos de folhas 361/369 como emenda à inicial. Necessária a perícia antecipada que terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do… Ver mais

Processo nº 1012209-59.2025.8.26.0405

ID: 312989190
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012209-59.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Penha Santos - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita e da prioridade na tramitação do processo à parte autora. Anote-se, incluindo-se as respectivas tarjas indicativas. Diante da afirmação do(a) … Ver mais
Processo 1004546-59.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nathalia de Souza Oliveira - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar a inexigibilidade de débitos vi… Ver mais

Processo nº 1006777-59.2025.8.26.0405

ID: 279782568
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR) Processo 1006777-59.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rômulo Rodrigues dos Santos - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. … Ver mais

Processo nº 1019290-59.2025.8.26.0405

ID: 319842566
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019290-59.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. O contrato apresentado nos autos dispõe expressamente que o financiado entregou o bem descrito na petição inicial ao financiador em alienação fiduciária, assumindo… Ver mais

G. R. S. x A. A. M. I. S. A.

ID: 328685927
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014246-59.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.R.S. - A.A.M.I.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência ajuizada por GABRIELLE ROCHA SILVA em desfavor de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., pleiteando inici… Ver mais

Processo nº 1012112-59.2025.8.26.0405

ID: 302439968
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012112-59.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - J.P.L. - DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da presente ação, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil. Evidentemente, tendo dado causa ao cancelamento da distribuição, não estará isenta a parte autora… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001961-80.2025.8.26.0114/SP AUTOR : JOASLEY WENDEL GAMA DE SOUSA ADVOGADO(A) : TIAGO FIGUEIREDO MARBACK D'OLIVEIRA (OAB BA039836) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por primeiro, em que pese as alegações do autor, por ora, não vislumbro os requisitos para concessão… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta