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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010170-97.2025.8.26.0602" – Página 41 de 46

Processo 1015090-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Sidney de Melo Mendes - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para… Ver mais
Processo 0005223-97.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletr… Ver mais
Processo 1023529-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Hm05 Parque dos Pássaros - Sarah Paola Prestes - Relação: 0555/2025 Teor do ato: Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidad… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000556-97.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : ODONTO LEILA DANIEL LTDA ADVOGADO(A) : SIMONE CRISTINA TORREZAN (OAB SP364321) ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHUMAHER ALE (OAB SP390107) ADVOGADO(A) : RENAN GUSTAVO DA SILVA REBECHI (OAB SP436938) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Cabe à… Ver mais
Intimação
Processo 0003671-97.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilmar Rodrigues Monteiro - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça… Ver mais

Processo nº 1023141-97.2025.8.26.0602

ID: 312970159
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023141-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - L.O.C. - Juiz de Direito: Dr. Marcos José Corrêa Vistos. 1)- Fls. 19/21: Recebo como emenda à inicial. 2)- Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a … Ver mais

Processo nº 1012180-97.2025.8.26.0602

ID: 328244769
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012180-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Marcelino dos Santos - Vistos. 1. Fls. 104/108: Recebo como emenda à inicial. Observo, porém, que não cumprida integralmente pelo autor a determinação de fls. 101, notadamente q… Ver mais
Processo 1025760-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - André Luiz Pinheiro - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órg… Ver mais

Processo nº 1009658-97.2025.8.26.0602

ID: 330453496
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009658-97.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.B.D.S. - Vistos. 1) Trata-se de ação de guarda, alimentos e regulamentação do direito de convivência. Como houve cumulação de pedidos, não pode o feito tramitar sob o rito da Lei de Alimentos, devendo seguir o… Ver mais
Processo 1024693-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Michel Farah Valverde - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse ó… Ver mais
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