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Resultados para "1001632-15.2023.5.02.0242" – Página 41 de 48

Processo nº 1001632-23.2023.8.26.0201

ID: 325392941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1001632-23.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. H. S. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO KEMP GRANDIZOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001632-23.2023.8.26.0201 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M.H.S.K. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de…

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Processo nº 0002824-40.2025.8.26.0297

ID: 306933881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002824-40.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DALIRIA DIAS SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALIRIA DIAS SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002824-40.2025.8.26.0297 (processo principal 1001632-55.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Fabio Ferreira Dos Santos x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 297574883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001382-21.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001382-21.2023.8.26.0358 (processo principal 1001632-08.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fabio Ferreira dos Santos - Aymoré Crédito Financiamento e Investi…

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Jose Cardoso Dos Santos x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 310151041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001632-98.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ DA SILVA GUANAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001632-98.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Cardoso dos Santos - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1. É dever do juiz dirigir o processo buscando a com…

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Processo nº 1001632-86.2025.8.26.0222

ID: 310139500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001632-86.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE OGILIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001632-86.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Ogilio da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciament…

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Conceição Aparecida Valentim Inocêncio x Banco Bradesco S/A

ID: 300130909

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001632-45.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA VALENTIM INOCêNCIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001632-45.2024.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Joaquim Neves Dos Santos

ID: 300229890

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001632-62.2022.8.26.0070

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

JOAQUIM NEVES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001632-62.2022.8.26.0070/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001632-62.2022.8.26.0070/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Batatais - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravado: Joaquim Neves dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM CASO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 27 DO E. STJ. MÚTUO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA EM CASO DE ABUSIVIDADE. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 234 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 27, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA (ART. 51, §1 º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE ÀS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO”.4. E, AO JULGAR O TEMA 234, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “EM QUALQUER HIPÓTESE, É POSSÍVEL A CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA SE FOR VERIFICADA ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS PRATICADOS”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO7. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIME

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Processo nº 1001632-19.2025.8.26.0115

ID: 296116648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001632-19.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS WEBER CIRINO TERESA NATALINA RODRIGUES WEBER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BLENDA GUIMARAES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001632-19.2025.8.26.0115 - Inventário - Inventário e Partilha - Teresa Natalina Rodrigues Weber - - Maria das Gracas Weber Cirino - Vistos. Determino ao(à) parte autora/exequente a recate… Processo 1001632-19.2025.8.26.0115 - Inventário - Inventário e Partilha - Teresa Natalina Rodrigues Weber - - Maria das Gracas Weber Cirino - Vistos. Determino ao(à) parte autora/exequente a recategorização dos documentos classificados como "Documentos Diversos" na pasta do processo digital, no prazo de 15 (quinze) dias, atribuindo a cada página ou páginas do documento o nome correto (procuração, Documento de Registro Geral, comprovante de residência, certidão de nascimento/casamento/óbito, cópia extraída de outro processo, laudo médico, certidões, fotografia, contrato, justiça gratuita, etc), sob as penas de cancelamento do presente, observando-se as orientações contidas no Comunicado Conjunto nº 2013/2017 (Protocolo CPA nº 2017/0132472). Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. Saliento que compete ao patrono a correta formação do processo eletrônico, nos termos do artigo 1197 da NSCGJ: "Art. 1.197. A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo: I - petição; II - procuração; III - documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso. § 1º Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos. § 2º Quando a forma de apresentação dos documentos ensejar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, poderá o juiz determinar nova apresentação." O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: BLENDA GUIMARAES FERREIRA (OAB 140045/MG), BLENDA GUIMARAES FERREIRA (OAB 140045/MG)

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Mércia Henrique Soares

ID: 310488732

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001632-77.2023.8.26.0474

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

MéRCIA HENRIQUE SOARES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA JACOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉRICK PAVIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001632-77.2023.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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P. N. K. Dos S. x F. F. Dos S.

ID: 310312668

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001632-08.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. N. K. DOS S.

Polo Passivo:

F. F. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA IESI LOPES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001632-08.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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