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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001726-08.2022.8.26.0394" – Página 41 de 47

Processo 0000489-27.2025.8.26.0498 (processo principal 1001726-16.2024.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Vitoria Cianflone de Campos - MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO - Vistos. Nos termos do artigo 82, §3º, do Código de Processo Civil, recentemente incluído pela L… Ver mais
Processo 0012442-96.2024.8.26.0053 (processo principal 1001726-37.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Angelo Rafael de Oliveira - - Ronaldo Bastos - - Abel de Queiroz - - Jacson de Pontes - - Emerson Augusto Tosado… Ver mais
Processo 0004630-80.2025.8.26.0016 (processo principal 1001726-07.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amanda Marcatti Siqueira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 e §1º do Código… Ver mais
Intimação
Processo 0008229-70.2023.8.26.0477 (processo principal 1001726-50.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sidnei Ribeiro Junior - Vistos. Considerando a impugnação aos cálculos interposta pela parte executada e a manifestação da parte exequente, … Ver mais
Processo 1001726-45.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilma da Conceição Pereira - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Em 29 de maio de 2025, houve admissão, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefíci… Ver mais
Processo 1001726-62.2019.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Manoel Jailson Guedes do Nascimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo co… Ver mais

Ester Salles De Mello x Itaú Unibanco S/A

ID: 293505520
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001726-04.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ester Salles de Mello - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 675/676: com efeito, a data de ajuizamento da ação é anterior à publicação do Comunicado CG nº 424/2024, que veiculou o Enunciado 11. Impor tal requisito de… Ver mais
Processo 1001726-97.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Germano de Souza - Giga Mais Fibra Telecomunicacoes S.a - Vistos. O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita… Ver mais
ADV: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB 147386/SP), Jose Carlos Teixeira Junior (OAB 149998/SP), Marcelo Francisco Nogueira (OAB 173918/SP), João Paulo de Sousa (OAB 199006/SP), Priscila Aradi Orsoni (OAB 210825/SP), Rafael Antonio da Silva (OAB 244223/SP), Jose Roberto Sodero Victorio (OAB 9732… Ver mais
ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Fernanda de Carvalho Chaves (OAB 491728/SP) Processo 1001726-44.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josiane Maria de Moraes Ribeiro - Reqdo: Associacao de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil – Ampaben Brasil – Abenprev - Vistos. Recebo o… Ver mais
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