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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001736-08.2023.8.26.0268" – Página 41 de 44

Processo nº 1001736-85.2023.8.26.0695

ID: 315221820
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001736-85.2023.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Enzo Marcelo Muniz Freire - Vistos. Melhor revendo os autos, verifico que se encontra pendente a análise do pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte requerente. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe … Ver mais
Intimação
Processo 1001736-47.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thaise Vian - Vistos. 1) Uma das principais características inerente a todos os atos administrativos é a presunção de legitimidade ou veracidade, a qual enuncia, em sí… Ver mais

Processo nº 0000639-34.2025.8.26.0069

ID: 319793100
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000639-34.2025.8.26.0069 (processo principal 1001736-23.2023.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Clinica Odontologica de Bastos Ltda, - VISTOS. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) requerido(a) na pessoa de seu advogado por publicação no DJE; não tendo advogado c… Ver mais

Michele Rodrigues Queiroz x Banco Bradesco S.A.

ID: 320642884
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0000532-62.2025.8.26.0142 (processo principal 1001736-61.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Michele Rodrigues Queiroz - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quin… Ver mais

Processo nº 1001736-21.2025.8.26.0338

ID: 292172294
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001736-21.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vagner Nascimento da Silva - Vistos, 1 - Para fins de designação de audiência de tentativa de conciliação por meio virtual, no prazo de cinco dias, deverá o patrono apresentar seu e-mail bem como das partes (autor e… Ver mais

Processo nº 1001736-82.2025.8.26.0156

ID: 308082731
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001736-82.2025.8.26.0156 - Mandado de Segurança Cível - Anulação - Rubens Dias da Cunha Me - Vistos. Embargos de declaração manejados pelo impetrante em face de sentença deste juízo que rejeitou o pedido inicial e, de conseguinte, denegou a segurança. Sustenta o impetrante que a sentença … Ver mais
Processo 1001736-55.2022.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - America Muniz Ferreira - Cleide Muniz Ferreira Sobreira - - Egle Muniz Ferreira - - Erivelton Pedro Ferreira - - Everaldo Pedro Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processo desarquivado. I) Consi… Ver mais

Processo nº 0001016-91.2025.8.26.0299

ID: 290717496
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001016-91.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001736-75.2024.8.26.0299) (processo principal 1001736-75.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Vistos. 1 - Recebo o requerimento de cumprimento de sentença, uma vez que preenchidos os requisitos pre… Ver mais
Processo 0001503-78.2025.8.26.0358 (processo principal 1001736-92.2024.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cancelamento de vôo - Robson Holanda da Silveira - - Bianca Soto Tabajara - - Silvia Antônia Peres Soto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Recebo a petição de … Ver mais

Processo nº 1001736-96.2025.8.26.0022

ID: 310653969
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001736-96.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Leandro Jose Martinelli Machado - - Patricia Verges Cappa - Constatada falha junto ao sistema SAJ PG5 quando da remessa para publicação do teor de fls. 25/26 (encaminhado as fls. 27/28, porém não publicado até a… Ver mais
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