Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002300-72.2023.8.26.0369" – Página 41 de 54

Processo nº 0001238-17.2025.8.26.0604

ID: 300456537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001238-17.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ALVES CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ALVES CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001238-17.2025.8.26.0604 (processo principal 1002300-12.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Aparecido Alves Corrêa - A Lei Estadual nº 17.785/23 alterou…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas Do Iguaçu E Do Vale Do Paraiba Sicredi Vangua x Agility Consulting Eireli e outros

ID: 311141553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004761-60.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

AGILITY CONSULTING EIRELI VALFREN GONCALVES DA COSTA

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO SUTTI LOPES COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO DA CUNHA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004761-60.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1004122-59.2020.8.26.0577) (processo principal 1004122-59.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Cré…

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Ana Camila Julian x Prefeitura Municipal De Jahu

ID: 291249795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002357-46.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAMILA JULIAN

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO

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CÍCERO ROMÃO BATISTA MARCOANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002357-46.2025.8.26.0302 (processo principal 1002300-50.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Ana Camila Julian - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante…

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Processo nº 1002300-16.2024.8.26.0150

ID: 282491491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1002300-16.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. DE S.

Intimação

Advogados:

NAYARA DE SOUSA SOARES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LASTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nayara de Sousa Soares Rocha (OAB 351984/SP), Bruno Lasta (OAB 489270/SP) Processo 1002300-16.2024.8.26.0150 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: R. G. de S. - Chamo os autos à conclusão. Des…

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Hallan David Martins De Assis e outros x Hm 34 Empreendimento Imobiliário Ltda e outros

ID: 316822786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002300-36.2021.8.26.0533

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HALLAN DAVID MARTINS DE ASSIS ISABELA GUEDES MARTINS DE ASSIS

Polo Passivo:

HM 34 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA HM ENGENHARIA E CONSTRUçãO SA

Intimação

Advogados:

VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÔNICA ELISA MORO SGARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002300-36.2021.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Hallan David Martins de Assis - - Isabela Guedes Martins de Assis - Hm 34 Empreendimento Imobiliário Ltda …

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Processo nº 1002300-86.2025.8.26.0568

ID: 325204352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002300-86.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE ENSINO OCTáVIO BASTOS (FEOB)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FERREIRA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002300-86.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octávio Bastos (feob) - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487…

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Mm Juiz De Direito Da Vara Regional De Compet. Empresarial E De Conflitos Relac. À Arbitr. Da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Jud x Mm Juiz De Direito Da 1ª Vara Cível De Assis

ID: 326342320

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0023531-47.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA VARA REGIONAL DE COMPET. EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELAC. À ARBITR. DA 2ª, 5ª E 8ª REG. ADM. JUD

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL DE ASSIS

Distribuídos

Advogados:

FABIANO CAMARGO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 0023531-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ccisa63 Incorporadora Ltda x Flávia Regina La Rosa Moreira

ID: 331810314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002300-23.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CCISA63 INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

FLáVIA REGINA LA ROSA MOREIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA CASTELUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002300-23.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ccisa63 Incorporadora Ltda - Flávia Regina La Rosa Moreira - Vistos. A ordem de suspensão dos bloqueio foi cumpr…

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Erika Cristina Danieli e outros x Estado De São Paulo

ID: 336814090

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2231613-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA CRISTINA DANIELI MARLENE PADOAM MIRIAN FERREIRA COUTO ALVES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2231613-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luis Carlos Felipe x Banco Pan S.A

ID: 276993664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001912-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS FELIPE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP) Processo 1001912-72.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cí… ADV: Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP) Processo 1001912-72.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Carlos Felipe - Reqdo: Banco Pan S.A - Diante do exposto, nos termos da fundamentação, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, com fulcro nos artigos 77, I, 80, II e 81, todos do CPC: (a) condeno o autor LUIZ CARLOS FELIPE ao pagamento de multa de 1% do valor da causa (artigo 88, caput, do NCPC), atualizado monetariamente desde a propositura pela tabela prática do TJSP para cálculos cíveis em geral, editada em face da Lei 14.905/24, em cumprimento ao Provimento CG nº 54/2024, destinada à parte contrária (artigo 77, §§ 1º, 2º e 3º, do NCPC); (b) condeno o autor LUIZ CARLOS FELIPE ao pagamento de indenização à parte requerida (artigo 81, caput, do NCPC), que fixo em R$ 4.253,68 (quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos), quantia que deverá ser atualizada monetariamente a partir desta data pela tabela prática do TJSP para cálculos cíveis em geral, editada em face da Lei 14.905/24, em cumprimento ao Provimento CG nº 54/2024 (artigo 81, § 3º, do NCPC). Sucumbente, arcará a parte autora com as custas e despesas do processo, bem como com honorários advocatícios fixados 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Sendo a parte vencida beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverão ser observadas, em relação à execução das verbas de sucumbência, as regras previstas entre os artigos 98 a 102 do CPC. Registro, contudo, que as condenações constantes dos itens a e b do dispositivo da sentença, referentes às penas pela litigância de má-fé, não são albergadas pela gratuidade, porquanto não inseridas no rol taxativo constante do artigo 98, § 1º, do CPC, consoante, aliás, expressamente excepcionado no § 4º, desse mesmo artigo. Sobre o tema: A concessão do benefício da assistência judiciária não tem o condão de tornar o assistido infenso às penalidades processuais legais por atos de litigância de má-fé praticados no curso da lide (STJ-4ª T., RMS 15.600, Min. Aldir Passarinho Jr., j. 20.05.08, DJU 23.06.08). Com fundamento no artigo 487, I, do CPC, encerro a fase de conhecimento do presente feito com resolução de mérito. P.R.I.C.

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