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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002350-06.2024.8.26.0356" – Página 41 de 44

Processo 1002350-91.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marisa Faria Pestana da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: a) DECLARAR o direito da parte autora à irredutibilidade de seu salário, apostilando-se o direito; b… Ver mais
Processo 1002350-20.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Alexandre de Freitas Cacciacarro - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Amaury Cac… Ver mais

Processo nº 1002350-55.2025.8.26.0296

ID: 318945487
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-55.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.W.R.S. - Vistos. Concedo ao(s) autor(es) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de oferta de alimentos cumulada com regulamentação de guarda e visitas, com pedidos de antecipação de tutela… Ver mais
Intimação
ADV: Carolina Chervi Bazotte (OAB 433246/SP) Processo 1002350-51.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pointer Som Atacadao de Auto Pecas Ltda Me - Vistos. Cite(m)-se o executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento do débito, sob pena de penhora em … Ver mais
Processo 1002350-20.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Henrique Alves Viana - Lopes e Ribeiro Comercio de Veiculos Ltda. - - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Não sendo o caso de julgamento antecipado do mérito… Ver mais
Processo 1003029-06.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Derocy Soares de Oliveira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Fls. 468/473: Ciente da renúncia do(a) pro… Ver mais

Processo nº 1002350-77.2024.8.26.0300

ID: 301862339
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-77.2024.8.26.0300 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - M.R.S.S. - Vistos. MARIA RODRIGUES DE SENA SANTOS ajuizou ação de produção antecipada de prova em face de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A., requerendo medida liminar. Por decisão de fls. 49, foi determinado à parte aut… Ver mais
Intimação
Processo 1002350-88.2024.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S.C.S.L. - - A.C.S.C.L. - Vistos. Fls. 168: a citação e a intimação devem obedecer as formalidades legais, sendo certo que, na forma postulada pela parte credora ("whatsapp/ligação"), não possui a segurança … Ver mais
Processo 1017996-29.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Luis de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por MARCOS LUÍS DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS… Ver mais
Processo 1002350-51.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilton Sergio de Paula Pinheiro - Banco Santander S.a. e outros - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer visando a limitação dos descontos de empréstimos bancários à margem salarial em 30%, cumulada com ped… Ver mais
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