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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002670-08.2023.8.26.0642" – Página 41 de 46

Processo 1002670-98.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ivone Camerro Macedo - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida a pagar empecúniao valor correspondente a 120 (cent… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002670-41.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Prefeitura Municipal de Uchoa - Recorrida: Alessandra Iglesias Lázaro e outros - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U.… Ver mais
Processo 1002670-73.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Buarque - Maria Aparecida de Sales Cardoso - Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além das … Ver mais

Processo nº 1002670-27.2024.8.26.0495

ID: 292886369
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002670-27.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Claudio da Silva Santos - Vistos. Trata-se de ação Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência, proposta por Luiz Claudio da Silva Santos, em face de BANCO PAN S.A.. Uma vez analisada a inicial,… Ver mais

Processo nº 1002670-05.2025.8.26.0297

ID: 276879962
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos de Oliveira Mello (OAB 317493/SP) Processo 1002670-05.2025.8.26.0297 - Divórcio Consensual - Reqte: J. L. P. , F. J. S. P. - Vistos. 1-Da justiça gratuita. A decisão anterior justificou a necessidade de se avaliar o pedido de justiça gratuita de forma concreta e, diante da ausência de p… Ver mais

Processo nº 1002670-04.2025.8.26.0362

ID: 275930488
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno da Rocha Faria (OAB 438557/SP) Processo 1002670-04.2025.8.26.0362 - Embargos à Execução - Embargte: José Roberto Miranda - Vistos. Fls. 36/39: Conheço os embargos de declaração e dou-lhes provimento. Da declaração de imposto de renda apresentada consta que o autor também recebeu verba re… Ver mais

Processo nº 1002670-37.2025.8.26.0642

ID: 324316064
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002670-37.2025.8.26.0642 - Guarda de Família - Guarda - P.M.A., registrado civilmente como P.M.A. - VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de AÇÃO DE AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA movida… Ver mais

Processo nº 1002670-36.2025.8.26.0319

ID: 333769484
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002670-36.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.B.S. - - D.H.R.S. - Vistos. Trata-se de ação de Divorcio Consensual indevidamente registrada como processo de conhecimento de procedimento comum. Providencie serventia ou o Cartório do Distribuidor a retificação da cla… Ver mais

Processo nº 1002670-30.2025.8.26.0127

ID: 303784498
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1002670-30.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação São Joaquim de Apoio A Maturidade - Vistos. Diante da concessão do efeito ativo no agravo de instrumento, determino o prosseguimento do feito independentemente do recolhimento das custas. Trat… Ver mais
Intimação
Processo 1002670-92.2025.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Não vislumbro hipótese prevista no artigo 189, do Código de Processo Civil. Retire-se a tarja referente ao segredo de justiça. 2. Pre… Ver mais
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