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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002807-03.2022.8.26.0358" – Página 41 de 47

Processo nº 0003735-78.2024.8.26.0526

ID: 306475418
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003735-78.2024.8.26.0526 (processo principal 1002807-47.2023.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - Bianca Brasileiro Barbi de Souza - Vistos. A parte executada foi devidamente intimada e optou por não apresentar impugnação, demonstrando concordân… Ver mais
Processo 1002807-80.2024.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Antonio de Oliveira Cayres - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. A parte autora manejou recurso inominado em face da sentença que julgou improcedente seu pedido, inconformada… Ver mais

Processo nº 1002807-97.2022.8.26.0068

ID: 310874769
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002807-97.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - João Batista Mendes Moran - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o(a)(s) réu(ré)(s) a pagar(em) ao(à)(s) autor(a)(es) o débito decorrente dos locativos atrasados, encargos e despesas de readequaçã… Ver mais

Processo nº 1002807-15.2025.8.26.0126

ID: 312112060
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002807-15.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Viviane Lopes Romboli - Vistos. Fls. 254/260: Ciente. Especifiquem as partes (Prefeitura Municipal - portal eletrônico) as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (… Ver mais
Processo 1002807-74.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Eliane Torres Marques - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei n.º 9.09… Ver mais
Intimação
Processo 1002807-58.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direito de Greve - Rosangela Ferreira dos Santos - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1002807-78.2024.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - S.B.S. - S.B.S. - O.C.F.I. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Busca e Apreensão, para CONSOLIDAR a posse do bem apreendido em favor da instituição financeira … Ver mais

Processo nº 1002807-18.2023.8.26.0568

ID: 310942299
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002807-18.2023.8.26.0568 - Arrolamento Comum - Sucessões - Breno Augusto de Moraes - Vistos HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e dou por firme e valiosa a PARTILHA de fls. 101/106, constante destes autos de ARROLAMENTO, com fundamento no artigo 2015 d… Ver mais
Processo 0006532-63.2024.8.26.0320 (processo principal 1002807-49.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mania Center Car Ltda ME - Silvio Cesar da Silva - Antes de proceder eventual declaração de abandono do bem, obtempero o que segue. O referido bem, que se encontra em poder d… Ver mais
ADV: Thais Andrade Pinto Lemes Sanches (OAB 428575/SP) Processo 1002807-56.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thais Andrade Pinto Lemes Sanches, Thais Andrade Pinto Lemes Sanches - Vistos. Pgs. 300/302: trata-se de ação declaratória de nulidade de indicaçã… Ver mais