Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002826-12.2024.8.26.0302" – Página 41 de 43

Processo 1002826-12.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sônia Regina da Silva Santos - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Desacolhe-se, inicialmente, a impugnação à justiça gratuita concedida à parte autora, à míngua de qualquer elemento de p… Ver mais
Processo 1002826-08.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Balduíno Pereira de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA - Diante do exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequê… Ver mais

Processo nº 1002826-23.2025.8.26.0481

ID: 310016178
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002826-23.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Maria de Lourdes Gomes Alves - No caso concreto, o benefício foi negado pelo INSS pelo não preenchimento do requisito relativo à incapacidade (fls. 27). Nesse aspecto, o exame realizado pela administração pública pos… Ver mais

M. Do S. Dos S. F. x B. S. B. S.

ID: 312102113
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002826-84.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.S.S.F. - S.B.S. - Vistos. HOMOLOGOpara que produza seus jurídicos e regulares efeitos o acordo celebrado pelas partes as fls. 642/643 e, em consequência JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028770-84.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Município de São Paulo - Recorrida: Sonia Maria Kiellander Lopes e outro - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMEN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1152952-98.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vander Augusto Dias - Apelada: Marlene Aparecida Dias e outros … Ver mais
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Victor Patutti Godoy, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTAD… Ver mais
Processo 0006636-12.2024.8.26.0302 (processo principal 1005081-40.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dairton Cesar Sancinetti - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, onde o autor/exequente requer, da… Ver mais

V. M. Do C. x A. B. P.

ID: 295201012
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009713-12.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.M.C. - A.B.P. - Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL que V.M.D.C move em face de A.B.P. Inicialmente, em que pese a ação tenha sido cadastrada como revisional, observo que, conforme docum… Ver mais
Intimação
Processo 1009616-12.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Petição retro: indefiro a realização de citação pelo aplicativo whatsapp. Embora haja a possibilidade de a citação ocorrer por meios eletrônicos e s… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta