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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002907-20.2023.8.26.0229" – Página 41 de 42

Intimação
Processo 1502942-20.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.R.F.S. - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos … Ver mais

J. C. C. x A. A. I.

ID: 279158381
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), Maria Luiza Dal Col (OAB 423994/SP) Processo 1002907-38.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: J. C. C. - Reqdo: A. A. I. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar AMERICAN AIRLINES INC a pagar para João Cabana Cast… Ver mais

Processo nº 1002907-35.2025.8.26.0072

ID: 321187519
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002907-35.2025.8.26.0072 - Guarda de Família - Fixação - C.M.O.F. - Trata-se de ação de modificação de guarda com pedido de tutela de urgência proposta por C.M.O.F. em face de K.S.B. (fls. 1/6). O Ministério Público, custos legis, manifestou-se pelo indeferimento do pedido de tutela de ur… Ver mais
Processo 1002907-96.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos Buzon - Joseval de Oliveira e Silva - - 3g Serviços de Limpeza Ltda e outro - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, rejeito-os. A matéria alegada pretende dar caráter infrin… Ver mais

J. C. N. x G. G. S. N. e outros

ID: 323226405
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002907-07.2024.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.N. - G.G.S.N. - - M.A.S.D. e outro - Vistos. Não sendo o caso de julgamento antecipado do mérito, procedo nos termos do que dispõe o art. 357 do Código de Processo Civil. Passo ao saneamento e organização do… Ver mais
Processo 1002907-90.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Maria Aparecida de Deus Machado - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Por ora, os advogados renunci… Ver mais

Processo nº 0003781-53.2021.8.26.0597

ID: 331243083
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003781-53.2021.8.26.0597 (processo principal 1002907-51.2021.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aleandro Aparecido Bruno - Vistos. 1 - Não há óbice à penhora de créditos advindos do programa Nota Fiscal Paulista, uma vez que eles correspondem a di… Ver mais

Processo nº 1002907-28.2025.8.26.0236

ID: 334014570
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002907-28.2025.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.W.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Indefiro o pedido de tutela de urgência, consistente em majorar-se os alimentos prestados pelo requerido ao requerente, anteriormente fixados em títu… Ver mais
Processo 1002907-67.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Darci Naccache Zaher - Banco BMG S/A - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: A) declarar a nulidade do contrato de empréstimo consignado nº 3… Ver mais
Intimação
ADV: Roberto Xavier Motta (OAB 340236/SP) Processo 1002907-83.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angelita Antonio Leal - Vistos Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. Da gratuidade da justiça Considerando a documentação de fls. 18-25, DEFIRO o pedido de … Ver mais