Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003982-14.2023.8.26.0482" – Página 41 de 47

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-80.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Apelado: Elektro Redes S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-80.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Apelado: Elektro Redes S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-16.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sandro Marques da Silva - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR … Ver mais

M. E M. S. De A. x L. S. M.

ID: 309378355
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005609-02.2025.8.26.0482 (processo principal 1021054-14.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - M.M.S.A. - L.S.M. - Vistos. 1. Após intimada a se manifestar sobre o adimplemento da obrigação, sob pena de o silêncio ser inte… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008056-14.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Mult Car Veiculos de Prudente Ltd… Ver mais
Processo 1003982-16.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Sandro Marques da Silva - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, eventual pedido de jus… Ver mais

Processo nº 1003982-85.2025.8.26.0565

ID: 292282748
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003982-85.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais
Processo 1003982-14.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iraldo Timoteo - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 h, que será realizada em ambiente v… Ver mais
Processo 1003982-15.2025.8.26.0071 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Laercio Xavier dos Santos - Leonardo Mello Bramante - Após, pela MM. Juíza foi dito que estando presentes os requisitos legais (art. 76 da Lei 9099/95), aplica ao acusado a pena restritiva de direitos (art. 7… Ver mais
Processo 1003982-10.2024.8.26.0666 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Severina Inácio de Lima - - Lucimar Severina de Lima Santos - - Josemar Jose de Lima - - Isaias José de Lima - - Lucinéia Severina de Lima Santos - - Luciano Jose de Lima - - Luciana Severina de Lima Ferreira - … Ver mais
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