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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000072-05.2021.5.09.0671" – Página 42 de 48

Processo nº 0000072-29.2024.8.26.0007

ID: 335126362
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000072-29.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - T.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de guarda e alimentos. O benefício da justiça gratuita foi concedido à parte requerente. Defiro o benefício da justiça gratuita ao requerido Tarje-se. As partes compuseram acordo (p. 114/119). O Mini… Ver mais

Processo nº 0000072-52.2024.8.26.0549

ID: 311138123
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000072-52.2024.8.26.0549 (processo principal 1001420-93.2021.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Cheque - Instituto de Olhos Reynaldo Resende - Fls. 73/74: indefiro o pedido de reconhecimento de validade das tentativas de intimações da parte executada, nestes autos, nos termos do artig… Ver mais
Intimação
Processo 0000072-75.2025.8.26.0627 (processo principal 1000449-68.2021.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Raimunda Nonata Ramos Bianchi - Noticiado o pagamento integral do débito, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, II , do CPC.… Ver mais

Processo nº 0000072-46.2025.8.26.0572

ID: 276467348
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Martins de Castro Peres (OAB 228239/SP) Processo 0000072-46.2025.8.26.0572 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação Educacional de Ituverava - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo d… Ver mais

Processo nº 0000072-79.2023.8.26.0616

ID: 335022877
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000072-79.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JURANDIR ASSIS DE SOUSA - José Belchior de Souza - Fernando Santos Santana - Vistos. Diante da manifestação de fls. 514/515, determino que seja procedida a venda do veículo apreendido… Ver mais
Processo 0000072-73.2025.8.26.0660 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do art. 982, do Código de Processo Civil, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas… Ver mais
Processo 0000072-06.2001.8.26.0534 (534.01.2001.000072) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal de Santa Branca e outro - Espólio de Gregorio Rodrigues Bilitardo - É o relatório. Decido. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, e acolho-os, visto que de fato, a cer… Ver mais

Processo nº 0000072-56.2025.8.26.0601

ID: 296144422
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000072-56.2025.8.26.0601 (apensado ao processo 0002319-35.2010.8.26.0601) (processo principal 0002319-35.2010.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Alvim Reginaldo Filho - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentenç… Ver mais
Processo 0000072-06.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1038861-22.2024.8.26.0576) (processo principal 1038861-22.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Franquia - Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Ltda - Bruno Eduardo Dextro Alonso - Vistos. Defiro o bloqueio/penhora dos ativos fi… Ver mais
Processo 0000072-30.2023.8.26.0115 (processo principal 1001769-40.2021.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Monobloco Reparadora Campo Limpo Ltda - Jeferson Ricardo Ribeiro - Certifico que, nesta data, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) … Ver mais
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