Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000858-40.2022.8.26.0655" – Página 42 de 42

Processo nº 0000858-68.2020.8.26.0539

ID: 328117401
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000858-68.2020.8.26.0539 (apensado ao processo 0007073-47.2020.8.26.0026) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Vitor Tiago de Oliveira Cunha - Vistos. Cuida-se de execução de pena privativa de liberdade, tendo como executado VITOR TIAGO DE OLIVEIRA CUNHA, (Outros nomes: Vito… Ver mais
Intimação
Processo 1003174-16.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - P.R.S. - M.C.S.L. - - D.C.N. - - E.L.N. - - M.C.S.L. - - D.S.B. e outro - Vistos A impugnação ao benefício da Justiça Gratuita concedido à parte autora trazida pelos réus comporta acolhimento. Com e… Ver mais

Processo nº 1500049-80.2025.8.26.0069

ID: 306363594
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500049-80.2025.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AMAURI BORGES DA SILVA JUNIOR - 1- Fls. 151/154: trata-se de resposta escrita à acusação ofertada pelo acusado AMAURI BORGES DA SILVA JUNIOR. Inicialmente, pontuo que a decisão que analisa a pertinência d… Ver mais

Processo nº 1500186-45.2025.8.26.0592

ID: 294585855
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500186-45.2025.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MANOEL RAMOS DO NASCIMENTO - Vistos. 1- Fls. 151/154: trata-se de resposta escrita à acusação ofertada pelo acusado MANOEL RAMOS DO NASCIMENTO. Inicialmente, pontuo que a decisão que analisa a pertinência da exordial… Ver mais
Processo 0000858-15.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1003332-73.2024.8.26.0306) (processo principal 1003332-73.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Antonio Ferreira da Silva - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Vistos. 1. intime-se a par… Ver mais
Processo 0000399-48.2025.8.26.0553 (processo principal 1020079-36.2016.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - Alessandra Zanfolim Bariani Lozano - Vistos. No feito principal, processo nº 1020079-36.2016.8.26.0482, o pedido da parte autora foi julgado procedent… Ver mais

Processo nº 1004524-05.2024.8.26.0318

ID: 277825414
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniele Regina de Carli (OAB 238017/SP) Processo 1004524-05.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Talita Ferreira de Melo - Vistos. Inicialmente, rejeito a impugnação ao valor da causa. Primeiro porque cabia ao réu indicar qual o valor que então considera correto para ser atribuíd… Ver mais
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