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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010170-97.2025.8.26.0602" – Página 42 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007233-97.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Thatiane de Oliveira Lima Nunes - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria d… Ver mais

Marconi Holanda Mendes x Luciane Costa Sena

ID: 335086022
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 0010752-97.2025.8.26.0602 (processo principal 1039603-42.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marconi Holanda Mendes - Luciane Costa Sena - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença em relação à condenação imposta junto aos autos principais (autos n. 1039603-… Ver mais

Processo nº 1022365-97.2025.8.26.0602

ID: 304405261
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022365-97.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Anotado. 2)- Presentes o… Ver mais
Processo 1016545-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elke Regiane Pena Marques - - Gabriela Jaqueline Domingues Vilela - - Renata Cristiane Silva Monteiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE e EXTINGO O PROCESSO COM A RESO… Ver mais

Processo nº 1020619-97.2025.8.26.0602

ID: 294398229
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020619-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Alberto Azanha - 1- Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2- Indefiro o pedido de processamento em segredo de justiça. O processo, em regra, é público (art. 189 caput do CPC), exc… Ver mais

Processo nº 1023626-97.2025.8.26.0602

ID: 314341385
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023626-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Ferreira dos Santos - 1- Concedo ao autor os benefícios da gratuidade. 2- EMENDA no prazo legal, sob pena de extinção, para que, nos termos do Comunicado nº 02/2017 da E. Corregedoria Geral de Justiça, provid… Ver mais
Processo 1024984-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Catarina Aparecida Glasser Palacios - - Veronica Filipe Macedo - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEF… Ver mais

Processo nº 1014023-97.2025.8.26.0602

ID: 326090485
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014023-97.2025.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - B.R.J. - - R.J.S.J. - Vistos. 1) Recebo a emenda à inicial de fls. 17/21. 2) INDEFIRO o requerimento de concessão do benefício da justiça gratuita formulado pelos requerentes, porquanto o demonstrativo de… Ver mais

Processo nº 0005417-97.2025.8.26.0602

ID: 308210117
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005417-97.2025.8.26.0602 (processo principal 0047007-45.2011.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - G.T.S.M. - - I.T.S.M. - Vistos. I)Fls. 77/95 e 100/106: embora viável em ações envolvendo o fornecimento de medicamentos/tratamentos (como decidido pelo Colendo Superior Tri… Ver mais

Processo nº 1021492-97.2025.8.26.0602

ID: 297961332
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021492-97.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Defiro o segredo de justiça desde logo, porque inserida a tarja pela parte autora, tendo em vista a pertinência pela natureza da ação e para assegurar o cumprimento da liminar. Após … Ver mais
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