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Resultados para "1001458-07.2021.5.02.0717" – Página 42 de 60

Fernando Henrique Rodrigues x Silvia Rogeria Bim Ferro

ID: 332814899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001458-42.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES

Polo Passivo:

SILVIA ROGERIA BIM FERRO

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA BANDINI

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ÉDIO ANTONIO FERREIRA

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Processo 1001458-42.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Henrique Rodrigues - Silvia Rogeria Bim Ferro - Vistos. No prazo de 05 dias, diga…

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Processo nº 0000776-16.2023.8.26.0609

ID: 332941818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000776-16.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON RIBEIRO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAR DOMINGOS DA SILVA

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Processo 0000776-16.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001458-56.2020.8.26.0609) (processo principal 1001458-56.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Emerson Ribeiro Nunes -… Processo 0000776-16.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001458-56.2020.8.26.0609) (processo principal 1001458-56.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Emerson Ribeiro Nunes - Vistos. 1. Considerando que as intimações de fls. 114 e 115 se deram nos endereços em que os executados Weslley (278 dos autos principais) e Guilherme (fl. 227 dos autos principais) foram encontrados na fase de conhecimento e que não houve informação de alteração de endereço, defiro o pedido de expedição de MLE, observando-se o formulário de fl. 122. 2. Quanto aos pedidos constritivos e restritivos de direitos de fl. 120, esclareço à parte exequente que é certo que o art. 139, IV, do Código de Processo Civil autoriza o juiz a determinar as medidas que considerar adequadas para o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. No entanto, tal poder não é ilimitado, devendo o magistrado observar os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade, da menor onerosidade e da dignidade da pessoa humana. Conjugando tais princípios com o princípio da efetividade processual, consagrou-se que, embora possível a adoção das medidas pleiteadas, deve-se considerá-las como meios subsidiários de coerção do devedor ao adimplemento da sua obrigação. Nessa linha, o STJ já proclamou que: "A adoção de meios executivos atípicos é cabível desde que, verificando-se a existência de indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável, tais medidas sejam adotadas de modo subsidiário, por meio de decisão que contenha fundamentação adequada às especificidades da hipótese concreta, com observância do contraditório substancial e do postulado da proporcionalidade." ( REsp 1782418/RJ , Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/04/2019, DJe 26/04/2019) No caso concreto, verifica-se que o exequente não demonstrou o esgotamento das medidas executivas típicas, mediante a pesquisa de bens por meio dos sistemas conveniados ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER), ou de outros meios acessíveis às partes (ARISP, SERASAJUD, protesto do título executivo, penhora "portas adentro" etc). Assim, a suspensão da CNH e do passaporte, bem como o bloqueio dos cartões de crédito do executado, neste momento, revelam-se medidas prematuras. Pelo exposto, por ora, INDEFIRO o pedido, sem prejuízo da possibilidade de reiteração futura, caso demonstrado o esgotamento dos demais meios de satisfação do crédito à disposição do credor. De outro lado, DEFIRO a pesquisa pelo sistema SNIPER, após o recolhimento da taxa respectiva. Ficam deferidas as pesquisa nos demais sistemas supracitados, sem a necessidade de nova conclusão, desde que haja pedido expresso da parte exequente e o recolhimento das taxas respectivas. Int. - ADV: OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP)

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Processo nº 1001458-98.2022.8.26.0637

ID: 302530703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001458-98.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1001458-98.2022.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. Homologo o pedido de desistência apresentado às p. 222. Em consequênci…

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Processo nº 1001458-66.2025.8.26.0452

ID: 306160870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001458-66.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO

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Processo 1001458-66.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.G.C. - Vistos, Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por Nayhália Galvão de Andrade, Marta Galvão Couto …

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Chaves & Ardito Ltda x Tatransportes Pesados Eireli

ID: 313104464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003612-88.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CHAVES & ARDITO LTDA

Polo Passivo:

TATRANSPORTES PESADOS EIRELI

Intimação

Advogados:

RENATO PIRES BELLINI

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RENATA MORAIS BERSAN

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JULIANA PAGOTTO RE

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Processo 0003612-88.2024.8.26.0394 (processo principal 1001458-22.2020.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Chaves & Ardito Ltda - Tatransportes Pesados Eireli - V…

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Processo nº 1001458-37.2022.8.26.0625

ID: 291009560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001458-37.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO BATISTA NUNES PEREIRA

Intimação

Advogados:

ARIANE BARQUETTE MOREIRA

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Processo 1001458-37.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1013879-35.2017.8.26.0625) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - João Batista Nunes Pereira - Vistos. Por ora, aguarde-se, na fila…

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Processo nº 1001458-32.2025.8.26.0431

ID: 317805857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001458-32.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO ANTONIO ESTEVES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO MURARI VIDO

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Processo 1001458-32.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alvaro Antonio Esteves Me - Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) …

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Agenor Ribeiro Da Silva x Toniel Jesus De Oliveira

ID: 276883449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001458-48.2023.8.26.0125

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AGENOR RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

TONIEL JESUS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TIAGO CARRILLO FURLAN

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DAVILSON APARECIDO ROGGIERI

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ADV: Davilson Aparecido Roggieri (OAB 69041/SP), Tiago Carrillo Furlan (OAB 474133/SP) Processo 1001458-48.2023.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agenor Ribeiro da Silva - Reqdo: Toniel J…

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Processo nº 1001458-73.2021.8.26.0301

ID: 277079697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001458-73.2021.8.26.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO MARINHO DE SOUZA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BONAN BARBOSA

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ADV: Eduardo Bonan Barbosa (OAB 394298/SP) Processo 1001458-73.2021.8.26.0301 - Arrolamento Comum - Invtante: Bruno Marinho de Souza Batista - Vistos. Primeiramente, defiro ao requerente os benefício…

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Saulo Diniz Da Silva x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 323754035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001458-81.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SAULO DINIZ DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 1001458-81.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Saulo Diniz da Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para: Ret…

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