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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001606-05.2021.5.02.0204" – Página 42 de 50

V. A. F. De S. x E. J. De S.

ID: 321171690
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001606-91.2025.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.F.S. - E.J.S. - O casal pretende a decretação do divórcio, conforme acordo. Converto a presente ação para divórcio consensual e concedo os benefícios da gratuidade de justiça ao réu. Anote-se. Em face de todo o exposto, fu… Ver mais
Processo 0000357-38.2025.8.26.0346 (processo principal 1001606-41.2024.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Henrique Vruck - - José Jailson dos Passos - Ante a expressa concordância do executado, HOMOLOGO, para que produza seu… Ver mais

Processo nº 1001606-27.2025.8.26.0404

ID: 333769911
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001606-27.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Carlos Henrique Alves Barbosa - Vistos. Cuida-se de demanda ajuizada pela parte autora, a qual objetiva a concessão de auxílio-acidente, como indenização, em razão de ter sofrido lesão decorrente do exercíc… Ver mais
Processo 1001858-44.2017.8.26.0102 (apensado ao processo 1001606-02.2021.8.26.0102) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS - Luis Francisco Correa Garcia - AME DIGITAL BRASIL - Vistos. Fls. 270/273: Habilite-se como terceiro interessado. Diante do qua… Ver mais
Intimação
Processo 1001606-59.2025.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Roberto Finotti - Crefaz - Crédito Consciente - a) Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, anote-se. b) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito process… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001606-04.2022.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Pardo - Apelante: Cicero Augusto Roque Silva - Apelado: Mar Azul Empr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001606-19.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Rita Célia Felipe de Araújo - Apelado: Fazenda do Estado de São Pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001606-19.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Rita Célia Felipe de Araújo - Apelado: Fazenda do Estado de São Pa… Ver mais
Processo 1001606-49.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marilene Cesar Alves - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC) - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para, tornando definitiva a tutela de urgênc… Ver mais

Processo nº 1001606-74.2025.8.26.0453

ID: 307011982
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001606-74.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Nahjua Ahmad Mustafa Tieppo - Vistos. Inicialmente, cumpre observar que por determinação expressa do art. 5º, LXXIV, da CF, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais
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