Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001644-92.2023.5.02.0706" – Página 42 de 57

Intimação
Processo 1001644-92.2020.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Vila das Flores - Miriam Flavia Ramos - Vistos. Os rendimentos apresentados pela executada são incompatíveis com o benefício da Justiça Gratuita, o qual indefiro. Formula a parte executada … Ver mais
Processo 1001644-77.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Álvaro Villela Santos - - Camila Braga Vilella Santos - - Daniel Braga Villela Santos - - José Alberto Villela Santos - - Maria Dalila de Tolosa Andrade - - Leila Aparecida Villela Santos -… Ver mais
Processo 1001644-30.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Calçados Osti Ltda - Me (Bella Donna Calçados) - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial (Lei n.º 9.099/95, art. 22, parágrafo único), o acordo a que chegaram … Ver mais
Processo 1001644-57.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Raphael Ferrari Urel - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado da sentença, ressaltando-se que eventual pedido de cumprimento d… Ver mais

Processo nº 1001644-49.2023.8.26.0100

ID: 293612352
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001644-49.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Keyla Carneiro Vianna da Silva Simas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Indefiro a utilização das custas recolhidas para diligência de oficial de justiça para a expedição … Ver mais
Processo 1001644-78.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Silvia Renata Gomes Miessa - Sandra Rejane Gomes Miessa - - SÉRGIO ROBERTO GOMES MIESSA - - Mara Rosane Gomes Miessa - - Cláudia Luiza Miessa - - Gustavo Henrique Gomes Miessa e outro - Carta(s) Precatória(s) dispo… Ver mais
Processo 1001644-36.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sebastiana Tonoli Jaretta - Agibank Corretora de Seguros - Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas, além das constantes dos autos, justificando sua necessidade e pert… Ver mais
Processo 0000507-86.2025.8.26.0356 (processo principal 1001644-23.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Pedro Paulo Espicaski Parren - Vistos. 1. Diante da concordância implícita da Executada, bem como da renúncia apresentada pelo Exequente às fl… Ver mais

B. C. P. x K. Dos S. F.

ID: 330701511
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001644-41.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.C.P. - K.S.F. - VISTOS. Trata-se de embargos de declaração apontando omissão a ser sanada quanto ao pedido de descumprimento de acordo homologado em sentença de divórcio (fls. 231/234). Com razão a embargante. A fim de su… Ver mais
Processo 0000973-27.2024.8.26.0094 (processo principal 1001644-67.2023.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Lancers Administradora de Benefício de Saúde Ltda. - Maria Auxiliadora Paula de Oliveira - Vistos. Fls. 64/70: Pelos documentos juntados às fls. 64/70, constata-se que o a… Ver mais