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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001707-34.2023.8.26.0275" – Página 42 de 50

Processo nº 0000436-66.2025.8.26.0459

ID: 296469658
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000436-66.2025.8.26.0459 (processo principal 1001707-74.2017.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.H.S. - 1. Providencie a serventia o desentranhamento dos documentos juntados às fls. 30/38, tornando-os "sem efeito" no sistema SAJ. Após, soli… Ver mais

Processo nº 1001707-70.2025.8.26.0596

ID: 315830598
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001707-70.2025.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.V.C.S. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. A tutela antecipada é medida excepcional que demanda cumulativamente a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do … Ver mais
Processo 0006270-78.2025.8.26.0482 (processo principal 1001707-24.2025.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Stella Kawano de Oliveira Zaupa Domingues - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar so… Ver mais
DESPACHO Nº 2171753-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Potirendaba - Paciente: Fernando Miguel da Silva - Impetrante: Matheus Rodrigo Bertanha -… Ver mais

Processo nº 1001707-31.2025.8.26.0318

ID: 309848407
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001707-31.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edina Soares da Costa - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 104 e 485, inciso IV, do CPC. Revogo a tutela de urgência concedida. Condeno solidariamen… Ver mais

Processo nº 1001707-62.2024.8.26.0222

ID: 310139460
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001707-62.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nivalda Brito da Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos mag… Ver mais

Processo nº 1001707-25.2025.8.26.0417

ID: 292802112
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001707-25.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.R.F.S. - Vistos. RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. Defiro a gratuidade processual ao demandante. ANOTE-SE. De acordo com o Art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, a conciliação, a media… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001707-43.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Erika Cavalcanti Albuquerque - Apelado: Reserva da Seringueira … Ver mais
Processo 1001707-30.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Candido Jordão - Associação de Amparo Social O Posentado e Pensionista - Aasap - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Trata-se de renúncia de mandato (CPC, art. 112) desa… Ver mais
Processo 0000140-91.2025.8.26.0411 (processo principal 1001707-77.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Madalena Liberarato de Castro Sá - A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL - Vistos. Defiro o pedido retro. Recolh… Ver mais
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