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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002039-44.2023.5.02.0202" – Página 42 de 44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002039-03.2024.8.26.0069 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bastos - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS - Recorrido: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMEN… Ver mais

Processo nº 1002039-65.2022.8.26.0459

ID: 329648609
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1002039-65.2022.8.26.0459 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciana Machado de Miranda - Dalva Monteiro de Barros e outro - Vistos. De início, HOMOLOGO o valor do monte-mor partível (herança) corresponde e a R$597.020,95 (quinhentos e noventa e sete mil vinte reais e noventa e… Ver mais

Processo nº 1002039-05.2019.8.26.0416

ID: 298315921
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002039-05.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - R.G.R. - Ante todo o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial ajuizada por Raissa Gonçalves Rodrigues em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para: (i) condenar … Ver mais
Intimação
Processo 1002039-93.2025.8.26.0642 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Por primeiro, proceda a Serventia na forma descrita pelo art. 2º, § 6º do Provimento CG nº 10/2022¹. Observo, inicialmente, que não restou car… Ver mais
Processo 1000463-71.2025.8.26.0543 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciano Caraça Pires - - Olimpio Pires - - Cleonice Caraça Pires dos Santos - Vistos. Incumbe ao Juiz examinar se a parte de fato atende aos requisitos necessários, podendo indeferir o pedido se houver e… Ver mais

Processo nº 1002039-66.2024.8.26.0242

ID: 313048297
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002039-66.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Silvana da Silva Souza Nascimento - Vistos. Recebo a petição de fl. 35 como emenda à inicial. Com fundamento no que estabelece o art. 98 do Código de Processo Civil, concedo à parte autora a gratuidade da … Ver mais

Processo nº 1002039-64.2025.8.26.0296

ID: 323637422
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002039-64.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.O.S. - - K.H.O.S. - Fica designada o dia 24/09/2025 às 16:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na … Ver mais

Processo nº 1002039-87.2019.8.26.0615

ID: 331778092
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002039-87.2019.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Janete Alves da Silva - Eis o importante a relatar. DECIDO. 1 - Pelo que se infere dos autos, já houve a citação de todos os confrontantes que foram indicados na exordial e pelo Oficial do CRI. Ademais, verifica-s… Ver mais
Processo 1002039-65.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Batista da Silva - - Maria Aparecida Sobrinho - - Nilson Fernandes Jardim - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Com fundamento no princípio constitucional da duração ra… Ver mais

Processo nº 1002039-86.2025.8.26.0224

ID: 295520172
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002039-86.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Protendidos Dywidag Ltda. - Vistos. Fls. 99/101: para análise do pedido de penhora de quotas de empresa não constante dos autos, deverá o exequente comprovar, no prazo de 15 dias, que a empresa … Ver mais
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