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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002099-45.2023.5.02.0613" – Página 42 de 47

Processo 1002099-15.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Matheus Fernando Areal Ladislau - Companhia de Gás de São Paulo Comgás - Ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta, revogando-se a tutela antecipada de urgência, JULGO IMPROCEDENTE a ação, o que faço… Ver mais

Maria José Teixeira x Banco Do Brasil Sa

ID: 302506198
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1002099-62.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria José Teixeira - Banco do Brasil SA - De início, haja vista o disposto nos arts. 98 e 99, §§2º a 4º, do Código de Processo Civil, e documentação de fls. 18 e 23, mantenho à autora a gratuidade da justiça. E… Ver mais

Processo nº 1002099-33.2022.8.26.0590

ID: 308341740
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002099-33.2022.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Mirante - Defiro a penhora do imóvel indicado a fls. 34/37, ficando nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decis… Ver mais

Processo nº 1002099-89.2025.8.26.0505

ID: 306679444
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002099-89.2025.8.26.0505 - Embargos à Execução - Pagamento - Bruna de Andrade Agnello Formigari - Vistos, Trata-se de embargos à execução opostos por Bruna de Andrade Agnello Formigari em face da execução promovida por Luciano Tossato Júnior (processo n.º 1004196-96.2024.8.26.0505), com p… Ver mais

Processo nº 1001072-70.2024.8.26.0452

ID: 293427283
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-70.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Thiago Aparecido Alves de Assis - Vistos. Fls. 267/277: Ciente o Juízo. Na decisão de fls. 189/193, foi fixado como ponto controvertido: a exposição, ou não, do autor a agentes insalubres, de modo a caracter… Ver mais
Processo 1002099-94.2022.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elizete dos Santos Mouta - Fábio Américo Mouta - - Juliana Mouta de Melo - - Otávio dos Santos Mouta - - Maria Julia dos Santos Mouta - - FERNANDO MOUTA DE MELO - Fls 59/78: manifeste-se a Fazenda Pública Estadua… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002099-33.2021.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Município de Artur Nogueira - Apelado: João Batista da Sil… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002099-79.2023.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: A. G. de O. (Justiça Gratuita) - Apelada: D. C. de O. - Magistrado(… Ver mais
Processo 0002973-36.2025.8.26.0297 (processo principal 1002099-39.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Larissa Geisa Nogueira dos Santos - - Rafael Henrique de Souza - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. A. P… Ver mais
Intimação
Processo 1002099-58.2025.8.26.0483 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Alicia Hamada Kobayashi - Banco do Brasil SA - Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita, uma vez que não estão presentes os requisitos autorizadores para a sua concessão. Observo que … Ver mais
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