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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002217-92.2024.5.02.0384" – Página 42 de 49

Processo 1002217-58.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sanções Administrativas - Lucas Tarlau Balieiro ME - Vistos. Verifico que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação aptas a permitirem o regular início da demanda. Além disso, a petiç… Ver mais

Processo nº 1002217-41.2025.8.26.0319

ID: 307291423
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-41.2025.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.L. - Concedo à parte requerente, representada por advogada nomeada nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando em sede de cognição sumária, que as a… Ver mais

Processo nº 1002217-35.2025.8.26.0127

ID: 311635587
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-35.2025.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Ciência à parte exequente acerca do Aviso de Recebimento juntados às fls. 100, com observação de "Não Procurado", observando que a carta postal de citação não entregue excl… Ver mais

Processo nº 1002217-35.2025.8.26.0127

ID: 311638211
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-35.2025.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Ciência à parte exequente acerca do Aviso de Recebimento juntados às fls. 100, com observação de "Não Procurado", observando que a carta postal de citação não entregue excl… Ver mais

Processo nº 1002217-35.2025.8.26.0127

ID: 311669112
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-35.2025.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Ciência à parte exequente acerca do Aviso de Recebimento juntados às fls. 100, com observação de "Não Procurado", observando que a carta postal de citação não entregue excl… Ver mais

Processo nº 1002217-35.2025.8.26.0127

ID: 311651270
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-35.2025.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Ciência à parte exequente acerca do Aviso de Recebimento juntados às fls. 100, com observação de "Não Procurado", observando que a carta postal de citação não entregue excl… Ver mais
Intimação
Processo 1002217-98.2025.8.26.0106 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça por falta de amparo legal. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no art. 3º, cap… Ver mais
Processo 0000345-38.2025.8.26.0115 (processo principal 1002217-08.2024.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Italia Franca de Godoy - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistas dos autos ao(à) autor: Ciência quanto ao TRANSITO EM JULGADO. OBSE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002217-92.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Luis Carlos Barbosa da … Ver mais

Processo nº 1002217-73.2025.8.26.0082

ID: 277013974
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Edilson Siqueira Gomes (OAB 395617/SP) Processo 1002217-73.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clenilda Pereira da Silva, Elton Silva de Moura - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito … Ver mais
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