Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002341-04.2023.5.02.0613" – Página 42 de 51

José Afonso Benites Morgado x Banco Do Brasil Sa

ID: 303436884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002341-71.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé AFONSO BENITES MORGADO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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JULIANO STEVANATO PEREIRA

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Processo 1002341-71.2024.8.26.0638 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Afonso Benites Morgado - Banco do Brasil SA - Vistos, Certidão de fl. 147…

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Processo nº 1002341-96.2025.8.26.0101

ID: 310302343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002341-96.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA RODRIGUES DE GODOY FONSECA

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Processo 1002341-96.2025.8.26.0101 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geraldo Alves dos Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará ass…

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Processo nº 0000863-24.2025.8.26.0472

ID: 317828866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000863-24.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. B. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUÍS NERY DE OLIVEIRA

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Processo 0000863-24.2025.8.26.0472 (processo principal 1002341-21.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - E.B.G.S. - Vistos. 1 - Na forma do art. 513, § 2º, CPC, intime(m)-se o(a)…

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Processo nº 1002341-93.2025.8.26.0587

ID: 325877186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002341-93.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. H. I. T. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES

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Processo 1002341-93.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.H.I. - - T.S.M. - Vistos. Homologo por sentença, e para que seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as …

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Nelson Welton De Oliveira Fortunato x Energisa Sul Sudeste - Distrib. De Energia S.A

ID: 334748378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000468-41.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NELSON WELTON DE OLIVEIRA FORTUNATO

Polo Passivo:

ENERGISA SUL SUDESTE - DISTRIB. DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

DANIEL SEBADELHE ARANHA

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DANIEL SEBADELHE ARANHA

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BRUNO ANDRADE FARIAS

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BÁRBARA CAMILO

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Processo 0000468-41.2025.8.26.0081 (processo principal 1002341-93.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nelson Welton de Oliveira Fortunato - ENERGISA SUL SUDESTE …

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Processo nº 1002341-11.2025.8.26.0291

ID: 275835525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002341-11.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIO BELLODI ARROBAS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO BELLODI ARROBAS MARTINS

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ADV: Caio Bellodi Arrobas Martins (OAB 451725/SP) Processo 1002341-11.2025.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Caio Bellodi Arrobas Martins, Caio Bellodi Arrobas Martins - Vistos. … ADV: Caio Bellodi Arrobas Martins (OAB 451725/SP) Processo 1002341-11.2025.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Caio Bellodi Arrobas Martins, Caio Bellodi Arrobas Martins - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Defiro a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, servirá por cópia digitada como certidão, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 16/05/2025 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1002341-11.2025.8.26.0291, à 2ª Vara Cível do Foro de Jaboticabal, em que são partes: CAIO BELLODI ARROBAS MARTINS, CPF 360.200.968-82 - exequente(s), e ERICK JESUS DA SILVA AMORIM, CPF 40954952863 - executado(s), cujo valor da causa é: R$ 12.000,00(DOZE MIL REAIS). Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado. Caso a parte passiva não seja localizada, defiro a realização de pesquisas de endereços via SisBajud, RenaJud e Infojud, visando a localização de endereços atualizados. Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie a Serventia o necessário, caso não tenham sido concedidos os benefícios da AJG. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou,alternativamente, se o caso, postular a citação por edital, recolhendo-se as diligências pertinentes, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Observo que a parte exequente somente postulou a citação do executado e, para tanto, recolheu apenas uma diligência do oficial de justiça. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Intime-se.

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Processo nº 1002341-50.2020.8.26.0270

ID: 306385717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002341-50.2020.8.26.0270

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CECILIA APARECIDA DA SILVA MORAES TRANSPORTES - ME

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1002341-50.2020.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cecilia Aparecida da Silva Moraes Transportes - Me e outro - Banco do Brasil S/A - Fls. 547/548: Defiro …

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Processo nº 1002341-91.2025.8.26.0038

ID: 294881705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002341-91.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FAVARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANULFO PAULINO RAMOS FILHO

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Processo 1002341-91.2025.8.26.0038 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Jose Favaro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, com fu…

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Processo nº 1002341-61.2025.8.26.0048

ID: 317175677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002341-61.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MOTA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FILIPE DE OLIVEIRA JESUS

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JULIANA CHRISTOFANI DOS REIS

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IGOR RODRIGO NOGUEIRA

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Processo 1002341-61.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Adriana Mota de Freitas - Vistos. ADRIANA MOTA DE FREITAS promove ação contra ELIANA PORCINO aduzindo, em síntese, que é cre…

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Processo nº 1002341-53.2025.8.26.0568

ID: 276899850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002341-53.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OUROMIX CONCRETO USINADO LTDA. EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE PEREIRA

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ADV: Marcelo Henrique Pereira (OAB 171349/MG) Processo 1002341-53.2025.8.26.0568 - Carta Precatória Cível - Reqte: Ouromix Concreto Usinado Ltda. Epp - Vistos. O feito fora distribuído no fluxo do Ju… ADV: Marcelo Henrique Pereira (OAB 171349/MG) Processo 1002341-53.2025.8.26.0568 - Carta Precatória Cível - Reqte: Ouromix Concreto Usinado Ltda. Epp - Vistos. O feito fora distribuído no fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Proceda-se a secretaria com a correção encaminhando-se para o Juizado Especial Cível. A presente precatória fora redistribuída neste Juizado Especial Cível via sistema SAJ em 15/5/2025. Entretanto, distribuições de precatórias para cumprimento neste Juízo a partir de 28 de abril de 2025, inclusive, deverão ser realizadas através do sistema Eproc, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 280/2025 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, in verbis: A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em decorrência da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 552/2024 com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, conforme cronograma divulgado no endereço https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao, COMUNICAM que, a partir de 28 de abril de 2025, nas demais unidades da 4ª RAJ - Campinas que possuem competência do Juizado Especial Cível, novos processos em fase de conhecimento e de execução de título extrajudicial deverão ser distribuídos exclusivamente pelo sistema eletrônico eproc. Eventuais recursos contra decisões proferidas nesses novos processos deverão ser interpostos na mesma plataforma. Os incidentes de cumprimento de sentença de processos que tramitaram no SAJ, por ora, continuarão sendo cadastrados no portal E-SAJ. (destaquei) Nestes termos, proceda-se com a DEVOLUÇÃO e BAIXA DEFINITIVA da presente precatória, sem cumprimento, ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens de estilo, em razão da necessidade de sua distribuição via sistema Eproc para cumprimento por este Juizado Especial Cível da Comarca de São João da Boa Vista SP. Retire-se a tarja de urgência. Int.

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