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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002417-40.2023.5.02.0221" – Página 42 de 47

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002417-59.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Maria de Fátima Carlos de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1002417-13.2025.8.26.0363

ID: 310471054
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002417-13.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.L.C. - VISTOS. Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para a recategorização dos documentos de fls. 16 a 45 na pasta do processo digital, para que passem a c… Ver mais
Processo 1002417-51.2025.8.26.0318 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Andressa Mariane Perissotto Faldoni - - Augusto Faldoni Neto - Presentes os requisitos legais do artigo 59, § 1º, e seu inciso IX, da Lei 8.245/91, na redação dada pela Lei 12.… Ver mais
Intimação
Processo 1002417-44.2016.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - José Sousa Martins - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE LOUVEIRA em face do executado JOSÉ SOUSA MARTINS, na qual foi celebrado acordo entre as partes, posteriormente… Ver mais

Processo nº 1002417-34.2023.8.26.0411

ID: 276099667
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcia Cristina Soares Narciso (OAB 109265/SP), Juliana Baccho Correia (OAB 250144/SP) Processo 1002417-34.2023.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natalia Gomes da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido … Ver mais

A. F. C. e outros x G. R. Dos S. R.

ID: 330278073
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1002417-52.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.R.F.R. - - G.S.F.R. - - A.F.C. - G.R.S.R. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para fixar a guarda unilateral com residência materna, disciplinando o direito de convivência c… Ver mais
Processo 1002417-08.2025.8.26.0106 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Samara Bernardes Oliveira - Droga Ex Ltda (Em Recuperação Judicial) - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulado nos autos da recuperação judicial convolada em falência. Contudo, com a de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002417-86.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Maria da Paz do Nascimento Alves - Apelado: Município de Osasco - … Ver mais

Processo nº 1002417-16.2024.8.26.0244

ID: 302764719
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002417-16.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izabel Cristina Borges - Vistos. Fl.103: Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita, uma vez que não estão presentes os requisitos autorizadores para a sua concessão, a parte autora não juntou … Ver mais

Processo nº 1002417-94.2025.8.26.0045

ID: 325213466
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002417-94.2025.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - M.L.A.S. - - Y.C.F.A. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 17/09/2025 às 10:40h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), por meio d… Ver mais
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