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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002710-10.2023.5.02.0221" – Página 42 de 43

Processo 1002710-56.2025.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Dhessyca Thayna Araujo Sampaio - - Francisco Anderson Alves de Oliveira - - Lorena Beatriz Sampaio de Oliveira - Vistos. Considerando-se que somente pessoas maiores e capazes podem ser parte no J… Ver mais
Intimação
Processo 1002710-75.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Reinam Cirino Almeida - Assim sendo e considerando a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente lide, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito,… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Pedro Victor Alarcão Alves Fusco (OAB 284277/SP) Processo 1002710-19.2024.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Fogaça dos Santos - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, … Ver mais

Processo nº 1001113-21.2025.8.26.0543

ID: 279130904
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flavio Rodrigues de Oliveira Pereira (OAB 216285/SP) Processo 1001113-21.2025.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Magazine Resende Ltda Epp - Vistos. Cuida-se de ação de restituição de valor proposta por MAGAZINE RESENDE LTDA EPP em face de SIRLEI ALVES. Conforme relatado na… Ver mais

Processo nº 1002710-90.2025.8.26.0198

ID: 308196623
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002710-90.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Em que pese a razoabilidade das alegações do autor, em sede de cognição sumária, ausente o perigo de dano ou o risco ao resultado útil… Ver mais
Processo 1002710-27.2025.8.26.0704 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marcos Lourenço Bicudo - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Marcos Lourenço Bicudo contra a sentença de fls. 127/130, alegando, em síntese… Ver mais
Processo 1002710-26.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mateus Veras de Paula - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei … Ver mais

Processo nº 1002710-18.2025.8.26.0319

ID: 334849969
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002710-18.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.L. - Vistos. Fls. 01 e segs. Ante a documentação juntada comprovando rendimentos inferiores a 03 (três) salários mínimos, defiro a(o) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante das especif… Ver mais

Processo nº 1002710-92.2025.8.26.0650

ID: 325227913
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002710-92.2025.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.S.S. - - E.S.A. - Vistos. 1- Defiro à requerente os benefícios da Justiça gratjuita; anote-se. 2- Trata-se de ação de fixação de guarda, alimentos e visitas cumulada com reconhecimento de união estável, ajui… Ver mais
Processo 1002710-37.2024.8.26.0615 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vison Color Empreendimentos Fotográficos Ltda - Angela Aparecida Fernandes - Vistos. Trata-se de defesa aduzida pela parte executada contra penhora de ativos financeiros realizada via Sisbajud. Nos termos do arti… Ver mais
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