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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002850-16.2022.8.26.0268" – Página 42 de 45

Processo 1002850-27.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Janaina Sene da Silva Camaroto - Vistos. O acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. Ficam as partes intimadas de que na eventual interposição de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002850-52.2023.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Cristina Barros Costa Pignatari (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1002850-74.2025.8.26.0441

ID: 326037061
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002850-74.2025.8.26.0441
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002850-74.2025.8.26.0441 - Usucapião - Usufruto - Marco Antônio Menezes da Siva - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presunção absoluta de que o declarante … Ver mais
Processo 1002850-78.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marli Custodio Beserra - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Consoante decisão proferida nos autos do processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, de relatoria do Desembargador Dr… Ver mais
Processo 1002850-78.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marli Custodio Beserra - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Consoante decisão proferida nos autos do processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, de relatoria do Desembargador Dr… Ver mais

Processo nº 1002850-53.2025.8.26.0157

ID: 306006682
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002850-53.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geovana da Silva Dias - Vistos. 1) DEFIRO os benefícios de justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. 2) Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houve… Ver mais
Intimação
Processo 1002850-13.2025.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Nos termos do art. 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, com a nova redação dada pela Lei 10.931/04, comprovada a mora do(a) requerido(a), pre… Ver mais

Comercial Fam Ltda x Bradesco Saúde S/A

ID: 301134203
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1002850-18.2024.8.26.0471 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Comercial Fam Ltda - Bradesco Saúde S/A - Vistos em saneador. As partes sãolegítimas e estão devidamente representadas nos autos. Não se verificam vícios processuais, nulidades o… Ver mais

Processo nº 1002850-22.2025.8.26.0038

ID: 312998238
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002850-22.2025.8.26.0038 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.H.P.N. - Vistos. Decreto o segredo de justiça, nos termos do art. 189, inciso III, do CPC. Estando comprovada a relação do requerente em face da requerida enquanto gestora da casa de repouso (p. 27/33), assim como a incapacidad… Ver mais

Processo nº 1002850-26.2025.8.26.0457

ID: 319864846
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002850-26.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Antonio Gomes Mehler - Vistos. Tendo em vista a presunção de veracidade da alegação de hipossuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, defiro ao requerente a gratuidade da justiça. Anot… Ver mais
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