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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002930-86.2023.8.26.0286" – Página 42 de 43

DESPACHO Nº 3006309-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iams… Ver mais

Processo nº 1002930-90.2022.8.26.0587

ID: 290713228
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002930-90.2022.8.26.0587
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1002930-90.2022.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Roberto de Souza Dias - - Debora Cardoso de Moraes Dias - 1. Não obstante o encarte de declarações de anuência (fls. 164/166), tais documentos não contêm firmas reconhecidas por autenticidade, o que contraria o que… Ver mais
Processo 1002930-90.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide Scamparini - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - De início, REJEITO a impugnação à gratuidade da Justiça concedida à autora, dado que as alegações da ré são genéricas e … Ver mais

Processo nº 1002930-13.2025.8.26.0126

ID: 278251304
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Luiz Capucho Magalhães Barbosa (OAB 389313/SP), Paulo Capucho Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 389313/SP) Processo 1002930-13.2025.8.26.0126 - Monitória - Reqte: Sociedade Amigos do Mar Verde - Vistos. Trata-se de ação monitória cuja petição está instruída com prova escrita sem efi… Ver mais

Processo nº 1002930-13.2025.8.26.0126

ID: 278323913
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Luiz Capucho Magalhães Barbosa (OAB 389313/SP), Paulo Capucho Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 389313/SP) Processo 1002930-13.2025.8.26.0126 - Monitória - Reqte: Sociedade Amigos do Mar Verde - Vistos. Trata-se de ação monitória cuja petição está instruída com prova escrita sem efi… Ver mais
Processo 1002930-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Elaine Oliveira de Sousa Pereira - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. Fundamento e decido. A sentença padece de omissão quanto ao pedido… Ver mais
Processo 1002930-95.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ricardo José Vasconcelos de Andrade - Construir Loteadora Ltda - Vistos. RICARDO JOSÉ VASCONCELOS DE ANDRADE ajuizou ação revisional de contrato c.c. declaratória de nulidade de cláusula em face … Ver mais

Processo nº 1001215-32.2024.8.26.0073

ID: 312336288
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001215-32.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adriana Rodrigues Pimentel - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de adicional de insalubridade em face do MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, nos termos da inicial e documentos (págs. 08/14). Segundo… Ver mais
Processo 1075259-53.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BRADESCO SAÚDE S/A - Allpe Consul Gestão de Negócios EI - Vistos. A exceção de pré-executividade merece ser rejeitada. Acerca da alegação de ausência de título executivo, tem-se que a lei atribui ao prêm… Ver mais
Processo 1000907-17.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Luciano Gabriel Flores - Vistos. Trata-se de ação de insenção de IPVA, proposta por LUCIANO GABRIEL FLORES, em face do ESTADO DE SÃO PAULO, ambas dev… Ver mais
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