Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1002930-12.2024.4.01.3704

ID: 316581047

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002930-12.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1002930-12.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, nos termos da Portaria 5/2025 de…

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Processo nº 1002930-57.2020.4.01.3314

ID: 297692101

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002930-57.2020.4.01.3314

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOCEANA XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

IZADORA SANTANA RABELO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002930-57.2020.4.01.3314 AUTOR: JOCEANA XAVIER DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONA…

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Processo nº 1002930-48.2024.4.01.3304

ID: 334391262

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002930-48.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAYANE SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1002930-48.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1002930-96.2025.4.01.3309

ID: 330838787

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002930-96.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DALVINA CALDAS DIAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAEL BOMFIM COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002930-96.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1002930-81.2025.4.01.3314

ID: 277507525

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002930-81.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE WILSON CARDOSO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE SANTANA DA CONCEICAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002930-81.2025.4.01.3314 AUTOR: JOSE WILSON CARDOSO DA CONCEICAO REU: INSTITUTO …

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Processo nº 1002930-33.2024.4.01.3503

ID: 329077408

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002930-33.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LORRAINE ARAUJO DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LEONARA PATRICIA RODRIGUES DE MORAIS OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1002930-33.2024.4.01.3503 AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES DE …

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Processo nº 1002930-30.2025.4.01.4301

ID: 335839695

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002930-30.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INES ALVES PAJEU

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS AURELIO DIAS SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002930-30.2025.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1002930-27.2020.4.01.4100

ID: 336893610

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002930-27.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARLONNE DELCARRO MELGACO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO MARCO GOMES DE REZENDE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PATRICK LIMA MARQUES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LUANA GASPARINI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO LONGO PIMENTA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RODRIGUES MENDES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MACKCIEL JOSE DA SILVA DORIGO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

IGOR SOARES CAIRES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LEONARDO RODRIGUES LACERDA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

BARBARA BASTOS RODRIGUES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JADSON DA SILVA MARTINS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DE JESUS LUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADEMIR KRUMENAUR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PROCESSO: 1002930-27.2020.4.01.4100 ROCESSO REFERÊNCIA: 1002930-27.2020.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO … Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PROCESSO: 1002930-27.2020.4.01.4100 ROCESSO REFERÊNCIA: 1002930-27.2020.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: CATARINO SOUZA RIFO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRA PIRES CORREA ARAUJO - RO3164-A, JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO - CE6709-S, ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES - RO6660-A, ADEMIR KRUMENAUR - RO7001-A, DOUGLAS DE JESUS LUZ - ES22766-A, JADSON DA SILVA MARTINS - ES31241-A, BARBARA BASTOS RODRIGUES - ES36063-A, LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA - ES34438-A, LEONARDO RODRIGUES LACERDA - ES13178-A, IGOR SOARES CAIRES - ES11709-A, MACKCIEL JOSE DA SILVA DORIGO - ES32414-A, ANA CAROLINA RODRIGUES MENDES - ES27155-A, ALEX SANDRO LONGO PIMENTA - RO4075-A, LUANA GASPARINI - ES13970-A, PATRICK LIMA MARQUES - ES13850-A e JOAO MARCO GOMES DE REZENDE - DF59369-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros DECISÃO Trata-se de petição apresentada pelo advogado do embargante Marlonne Delcarro Melgaço, Dr. Douglas de Jesus Luz (OAB/ES 22.766), requerendo a redesignação do julgamento do presentes embargos para outra Sessão de Julgamento (ID 439296290). Fundamenta o pedido na alegação de que “[...] na respectiva data, este causídico estará realizando um júri extenso (22 testemunhas + 4 interrogatórios) e complexo na Comarca de Vitória/ES, o que impediria o acompanhamento do ato de forma presencial (decisão anexa)". Afirma que “[...] bem sabemos que a presença do patrono é facultativa e não implica em prejuízo no julgamento, principalmente se levarmos em consideração a impossibilidade de realizar a sustentação oral no ato supra. Para tanto, apenas por questão de zelo processual e cautela técnica, a defesa do embargante destaca o interesse de acompanhar a Sessão de Julgamento de forma presencial". Pois bem. O pedido de adiamento do julgamento deve ser indeferido. Em conformidade com a jurisprudência consolidada e com a prática adotada por este Gabinete em situações similares, verifica-se que não há fundamento jurídico suficiente para o acolhimento da pretensão de adiamento do julgamento designado para a sessão da Egrégia Terceira Turma, a realizar-se em 29/07/2025. Além disso, como já está ciente o advogado, nos termos do art. 45 do RIITRF1"não haverá sustentação oral no julgamento de remessa necessária, de embargos declaratórios e de arguição de suspeição". Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de adiamento do julgamento. Comunique-se pela via mais expedita. Cumpra-se. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN SILVA Relatora Convocada

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Processo nº 1002930-33.2025.4.01.4300

ID: 298793155

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002930-33.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO LUCAS SILVEIRA MARCOS ANTONIO KALIL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALDENY FERREIRA GUEDES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1002930-33.2025.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO KALIL, LUCIANO LUC…

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Processo nº 1002930-46.2023.4.01.3704

ID: 323975762

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002930-46.2023.4.01.3704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CESAR JOSE MEINERTZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

IGOR GERARD DE FRANCA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

THIAGO FELIPE SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LAURA CRISTHYNA DUARTE FRANCA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002930-46.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO …

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