Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003413-04.2023.8.26.0291" – Página 42 de 43

DESPACHO Nº 2159833-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Solange Aparecida de Lucena Pereira - Agravado: Dickker Empreendimen… Ver mais
DESPACHO Nº 2159833-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Solange Aparecida de Lucena Pereira - Agravado: Dickker Empreendimen… Ver mais
Processo 1003413-89.2017.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Emerson Augusto Faccio - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução demérito, nos termos dos artigos 332, II, e 487, I, ambos do Códi… Ver mais

L. A. X. x C. M. X.

ID: 291663714
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003413-60.2023.8.26.0337
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003413-60.2023.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.A.X. - C.M.X. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para, em decorrência, decretar a interdição de C.M.X., nascida em 09 de janeiro de 2001, brasileira, filha de L.A.X., natural de Mai… Ver mais

Processo nº 1010663-21.2024.8.26.0302

ID: 314383984
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010663-21.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1003413-73.2020.8.26.0302) - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Camargo Lucchesi - Vistos. 1... Defiro a gratuidade judiciária. 2... Defiro a emenda da inicial de fls. 110/111, para desistência do processamento de inventário conjunto… Ver mais

Processo nº 1003413-08.2025.8.26.0073

ID: 333102348
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003413-08.2025.8.26.0073 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Brabância Empreendimentos Ltda - Vistos, Brabância Empreendimentos Ltda ingressou com ação de Reintegração / Manutenção de Posse em face de Invasores desconhecidos. Em síntese, alega a autora que… Ver mais

Processo nº 1003413-59.2025.8.26.0541

ID: 300491800
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003413-59.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Francelina Gonçalves Lopes - Vistos. 1. Recebo a petição inicial. 2. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). Tarje-se. 3. Diante das especialidades da cau… Ver mais

Processo nº 1003413-09.2022.8.26.0236

ID: 325880605
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003413-09.2022.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos, Defiro a conversão em execução de titulo extrajudicial. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatíci… Ver mais
Processo 1003413-66.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rita de Cássia Bezerra de Godoy - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, que a parte autora move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo… Ver mais

Processo nº 1003413-09.2024.8.26.0472

ID: 280592605
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Jordão (OAB 204558/SP) Processo 1003413-09.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosemeire Braga de Arruda - Vistos, em saneador. Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação - legitimidade ad causam e interesse processual -… Ver mais
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