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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004003-61.2022.8.26.0405" – Página 42 de 44

Processo nº 1004003-89.2025.8.26.0297

ID: 316354162
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-89.2025.8.26.0297 - Providência - Tutela de Urgência - E.M.O.A. - A.C.O. - Vistos. Recebo a emenda da exordial. Defiro a gratuidade. Anote-se. De resto, no pórtico da ação, divisa-se quadra probante para, em um juízo de cognição sumária, escorar a concessão da tutela de urgência.… Ver mais

Processo nº 1004003-47.2025.8.26.0408

ID: 317176385
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-47.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.M.C. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário-mínimo, todo dia 15 de cada mês, a partir da citação, adotado o mínimo como renda presumida, ante a ausência de pr… Ver mais

Processo nº 1514514-61.2022.8.26.0405

ID: 323325290
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1514514-61.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sei Osasco Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Prefeitura Municipal de Osasco ajuizou execução fiscal em face de Sei Osasco Empreendimento Imobiliario Spe Ltda em razão de CDA's que montam o valor não atualizado de R$ 3… Ver mais

Processo nº 1004003-58.2024.8.26.0642

ID: 329834299
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-58.2024.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Erika Madeira Kliauga - "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: i) convolar em definiti… Ver mais
Processo 0002782-55.2024.8.26.0481 (processo principal 1004003-90.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Helena de Oliveira - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do CPC, DETERMI… Ver mais
Processo 0002782-55.2024.8.26.0481 (processo principal 1004003-90.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Helena de Oliveira - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do CPC, DETERMI… Ver mais

Processo nº 1004003-78.2025.8.26.0624

ID: 278046763
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kathleen Molkenthim Krevoruczka (OAB 478910/SP) Processo 1004003-78.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Portal Veredas do Vale - Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez… Ver mais

Processo nº 1004003-64.2025.8.26.0176

ID: 279810916
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato de Assis Tripiano (OAB 130677/SP) Processo 1004003-64.2025.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dallogs Express Logística Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patama… Ver mais

Processo nº 1004003-61.2025.8.26.0565

ID: 330587144
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-61.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dario Freire Bazilio - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual cumulada com restituição de valores e pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão dos descontos no benefício do requerente a t… Ver mais
Processo 1004003-74.2024.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Evaldo Marco Rodrigues de Sousa - A pretensão autoral merece, portanto, acolhimento parcial. Ante o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
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