Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1017769-07.2024.8.26.0602" – Página 42 de 48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036005-07.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrido: Antonio Eustáquio Gonçalves - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais
DESPACHO Nº 2379713-77.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Banco Votorantim S.a. - Agravado: Marcus Tadeu Fonseca Pinto - Regis… Ver mais

Processo nº 1048809-07.2024.8.26.0602

ID: 327033275
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048809-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adelino Aparecido Prudencio - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débitos com pedido de indenização referente a associação de aposentados, em que a parte autora nega a existência … Ver mais
Intimação
Processo 1016023-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daniel Rosa Ivers Galindo - Nº de ordem: 2024/001059 Vistos. Não há que se falar em citação dos réus via aplicativo de mensagens Whatsapp, por falta de amparo legal. Assinale-se que a forma de citação pretend… Ver mais

Marcos Vinicius Poso Vieira x Banco C6 S/A

ID: 335172081
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1050846-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcos Vinicius Poso Vieira - Banco C6 S/A - Vistos, Preceitua o artigo 1.022 do CPC, que cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade, omissão, ou eliminar contradição. Prolatada a sentença de fls. … Ver mais

Processo nº 1017769-12.2025.8.26.0007

ID: 306131758
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017769-12.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Vistos. 1. Por ora, deixo de designar audiência de conciliação. Ressalto que esta poderá ser agendada, em momento oportuno, mediante manifestação expressa das partes. 2. Cite(m)-se o(s)… Ver mais
Processo 0015224-84.2024.8.26.0309 (processo principal 1017769-81.2022.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Carla Adriana Castrignano - Brasil Protect Entidade de Autogestão - Prioritária Brasil - Vistos. Cuida-se de cumprimento provisório de sentença, o … Ver mais

Processo nº 1017769-20.2025.8.26.0554

ID: 334905842
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017769-20.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Gabriela Monteiro de Oliveira - Vistos. 1. Providencie a serventia a regularização do polo passivo, substituindo a Procuradoria Geral do Estado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 2. Defiro os b… Ver mais
Intimação
Processo 1038527-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marilucia Aparecida Martins - Sabemi Seguradora S/A - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PROCEDENTES os pedidos e o faço para DECLARAR inexigíveis, frente à autora, os débitos decorrentes do contrato de seguro nº … Ver mais
Intimação
Processo 1039497-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Katia Gomes - Ante o exposto, confirmo a tutela provisória e JULGO PROCEDENTE o pedido, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu a não mais permitir… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta