Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000115-04.2024.5.02.0706" – Página 43 de 77

Processo nº 1000115-82.2025.8.26.0210

ID: 334933011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000115-82.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AGIVALDO APARECIDO DA SILVA MARIANE OLIVEIRA DA SILVA MARTA REGINA LEONEL PEREIRA RENAN OLIVEIRA DA SILVA SILVANIA CRISTINA DA SILVA VIRGINIA MARIA DA SILVA DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VÂNIA TOSTES

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RODRIGO FREITAS COLOMBINO

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Processo 1000115-82.2025.8.26.0210 - Inventário - Inventário e Partilha - Agivaldo Aparecido da Silva - - Marta Regina Leonel Pereira - - Virginia Maria da Silva das Neves - - Silvania Cristina da…

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Processo nº 0001050-80.2025.8.26.0553

ID: 338954108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001050-80.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO

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Processo 0001050-80.2025.8.26.0553 (processo principal 1000115-23.2025.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Claudio Roberto da Silva - Vistos. Nos termos do art. 5…

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Processo nº 0000537-61.2024.8.26.0646

ID: 330140842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000537-61.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CIVAL CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI

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Processo 0000537-61.2024.8.26.0646 (processo principal 1000115-69.2024.8.26.0646) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cival Carvalho de Oliveira - CONHEÇ… Processo 0000537-61.2024.8.26.0646 (processo principal 1000115-69.2024.8.26.0646) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cival Carvalho de Oliveira - CONHEÇO os embargos de declaração opostos às fls. 104/105, pois tempestivos. Em síntese, alega-se omissão no pronunciamento jurisdicional de fls. 97/99, em razão de o juízo não ter observado a determinação de suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da ação coletiva n° 1001391-23.2014.8.26.0053 proferida nos autos da apelação cível n° 1007727-19.2024.8.26.0077, em trâmite perante este Eg. Tribunal. Entretanto, verifico tratar-se, na verdade, de inconformismo da parte embargante, tema que escapa do raio de atuação dos recursos propostos (esclarecer obscuridades, eliminar contradições, suprir omissões ou corrigir erros materiais). Inicialmente, em relação à omissão arguida, registro que o magistrado não está obrigado a responder todas as alegações das partes quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por ela, tampouco a responder um a um todos os seus argumentos: (RTJSP 115/207) (TJSP; Apelação Com Revisão 9140948-68.2002.8.26.0000; Relator (a): Randolfo Ferraz de Campos; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado A; Foro Central Cível - 38. VARA CIVEL; Data do Julgamento: N/A; Data de Registro: 15/05/2006). Neste sentido, enquanto o acórdão citado pela parte embargante trata-se de cumprimento individual de sentença oriunda da ação coletiva n° 1001391-23.2014.8.26.0053 , o presente cumprimento origina-se da ação individual n° 1000115-69.2024.8.26.0646. Em outras palavras, apesar de ambos versarem sobre a mesma matéria de direito, considerando o rito processual distinto pelo qual cada um deles tramitou, não há que se falar em suspensão do presente processo/cumprimento. Portanto, não verificada quaisquer omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais pendentes de declaração na decisão embargada, o recurso não comporta acolhimento. Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo integralmente a decisão de fls. 97/99 por seus próprios fundamentos. Preclusa a presente decisão, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI (OAB 350806/SP)

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Danubia Estefania De Abreu Lima

ID: 303388411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002113-75.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DANUBIA ESTEFANIA DE ABREU LIMA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JULIANO AFONSO MARTINS

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Processo 0002113-75.2024.8.26.0101 (processo principal 1000115-60.2021.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Danu…

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F. De A. D. x P. S. S. A.

ID: 302281882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000115-90.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. DE A. D.

Polo Passivo:

P. S. S. A.

Intimação

Advogados:

MATEUS APARECIDO GODOY DA COSTA

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JENNIFER NUNES DE CAMARGO

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Processo 1000115-90.2024.8.26.0542 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - F.A.D. - P.S.S. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, em cons…

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A. L. De S. S. x D. F. Da S.

ID: 308991128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010494-22.2018.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DE S. S.

Polo Passivo:

D. F. DA S.

Intimação

Advogados:

LAERTE PLINIO CARDOSO DE MENEZES

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FABIO QUINTILHANO GOMES

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CRISTIANE MACEDO GOMES SILVA

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Processo 0010494-22.2018.8.26.0606 (processo principal 1000115-44.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.S.S. - D.F.S. - Para tentar saldar o débito da parte executada, defiro po…

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A. L. De S. S. x D. F. Da S.

ID: 308991129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010494-22.2018.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DE S. S.

Polo Passivo:

D. F. DA S.

Intimação

Advogados:

LAERTE PLINIO CARDOSO DE MENEZES

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FABIO QUINTILHANO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MACEDO GOMES SILVA

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Processo 0010494-22.2018.8.26.0606 (processo principal 1000115-44.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.S.S. - D.F.S. - Para tentar saldar o débito da parte executada, defiro po…

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N. De O. P. x D. A. P. Da S.

ID: 307612754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000115-21.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

N. DE O. P.

Polo Passivo:

D. A. P. DA S.

Intimação

Advogados:

NILVO DE OLIVEIRA PORTO

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LEDA NASCIMENTO FREIRE

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BRUNO LIMBERTO BRITO

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Processo 1000115-21.2025.8.26.0586 - Guarda de Família - Guarda - N.O.P. - D.A.P.S. - Vistos. Fl. 418: Ciência às partes, pelos respectivos patronos constituídos, da data e horário designados para …

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Marco Antônio Paulino x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 297942797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000115-55.2022.8.26.0156

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTôNIO PAULINO

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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FERNANDA REGINA SOUZA SALLES

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FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

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AMANDA CAETANO LOMBARDI NUNES

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Processo 1000115-55.2022.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Antônio Paulino - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Fls. 197 - Ciência às par…

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Banco Daycoval S.A. x Centro Automotivo Zurick Ltda e outros

ID: 300783094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000115-09.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

CENTRO AUTOMOTIVO ZURICK LTDA LUIZ CARLOS PEREIRA REGO PORTO NOVO AUTO POSTO LTDA

Intimação

Advogados:

IVANIA SAMPAIO DÓRIA

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FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA

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FERNANDO JOSE GARCIA

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Processo 1000115-09.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Centro Automotivo Zurick Ltda - - Luiz Carlos Pereira Rego - - Porto Novo Auto Posto Ltda…

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