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"1001430-04.2021.5.02.0373" - Resultados da Busca – Página 43 de 53

Adauto Luis Violin x Daiane Cristina Vercezi Santana

ID: 311978506

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001501-15.2022.8.26.0094

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO LUIS VIOLIN

Polo Passivo:

DAIANE CRISTINA VERCEZI SANTANA

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO MALAGUTI JANONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA NAGAO VOLTOLINI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMAR VOLTOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001501-15.2022.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001501-15.2022.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brodowski - Apelante: Adauto Luis Violin - Apelada: Daiane Cristina Vercezi Santana e outro - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PARCERIA AGRÍCOLA - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C RESCISÃO DE CONTRATOS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE APELO DO RÉU, SUSTENTANDO A AUSÊNCIA DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DE SUA PARTE, HAVENDO EQUÍVOCO QUANTO À INTERPRETAÇÃO DOS PAGAMENTOS, FEITOS DE FORMA ANTECIPADA DURANTE CERTO PERÍODO DO CONTRATO TESE QUE CONFIGURA INOVAÇÃO RECURSAL E, COMO TAL, NÃO COMPORTA APRECIAÇÃO PROVA DA QUITAÇÃO DOS VALORES RECLAMADOS PELAS AUTORAS, OU DA ALEGADA ISENÇÃO RELATIVA AO ANO DE 2021 AUSÊNCIA APELANTE QUE RECLAMA DA FALTA DE APRECIAÇÃO DO SEU PLEITO DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 32 DO DECRETO LEI Nº 59.566, COM FIXAÇÃO DE PRAZO DE 30 DIAS PARA O PAGAMENTO DE EVENTUAL DIFERENÇA EM ABERTO - PEDIDO QUE ESTAVA ESPECIFICAMENTE VOLTADO AO VALOR QUE SE TORNOU CONTROVERTIDO NOS AUTOS DA AÇÃO CONSIGNATÓRIA Nº. 1001430-13.2022.8.26.0094 - RECONHECIMENTO PELA SENTENÇA DE QUE TAL CONTROVÉRSIA FOI RESOLVIDA NAQUELES AUTOS - AUSÊNCIA DE INTERESSE NO PRONUNCIAMENTO ACERCA DA MATÉRIA NESTES AUTOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º

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Processo nº 1001430-76.2025.8.26.0136

ID: 312084125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001430-76.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. S. L. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001430-76.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.S.L.N. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integra… Processo 1001430-76.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.S.L.N. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos e (ii) o valor do benefício previdenciário recebido pela requerente; (iii) contratação de advogado particular, não se valendo, a requerente, para ajuizamento da demanda, do convênio prestado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, nos termos do art. 99, § 2º do CPC. Asim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal própria, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de todos os cartões de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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Pâmela Maria Santos e outros x Residencial Caminho Das Flores Empreendimento Imob

ID: 276312815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001430-23.2023.8.26.0435

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PâMELA MARIA SANTOS PAULO SéRGIO COSTA BERTANI

Polo Passivo:

RESIDENCIAL CAMINHO DAS FLORES EMPREENDIMENTO IMOB

Intimação

Advogados:

MARIA ISABEL TONELLO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR VINICIUS LENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA BETANIN POZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA PANDOLFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Heitor Vinicius Lenzi (OAB 339420/SP), Maria Isabel Tonello da Silva (OAB 406090/SP), Alessandra Pandolfo (OAB 426618/SP), Amanda Betanin Pozza (OAB 433626/SP) Processo 1001430-23.2023.8.26.0435…

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Rosana Pantaleão Semijóias - Me x Vipe Assessoria E Cobrança Rio Preto Ltda

ID: 320059785

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001430-22.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA PANTALEãO SEMIJóIAS - ME

Polo Passivo:

VIPE ASSESSORIA E COBRANçA RIO PRETO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

STEFANO COCENZA STERNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MENDONÇA HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001430-22.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001430-22.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Rosana Pantaleão Semijóias - Me (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Vipe Assessoria e Cobrança Rio Preto Ltda - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Não conheceram do recurso da ré e deram provimento ao recurso da autora. V.U. - AÇÃO MONITÓRIA SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS MONITÓRIOS E CONSTITUIU DE PLENO DIREITO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL IRRESIGNAÇÃO DA RÉ E DA AUTORA PEDIDO DE ISENÇÃO DO PREPARO, PELA RÉ, EM VIRTUDE DO ANTERIOR DEFERIMENTO DE GRATUIDADE - IMPUGNAÇÃO PELA AUTORA INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE PELA RELATORIA, EM SEDE PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 101, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INÉRCIA DA REQUERIDA NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO CONCEDIDO - DESERÇÃO RECURSO DA AUTORA, VISANDO À REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DEFERIDA À RÉ, E AO AFASTAMENTO DA SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE NOS TERMOS DO ART. 98, §3º, DO CPC ACOLHIMENTO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO DA RÉ NÃO CONHECIDO, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA RECURSO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP) - Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) - 3º andar

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Wesley Borges Gutierrez Mingorance x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 325056159

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001430-40.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY BORGES GUTIERREZ MINGORANCE

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001430-40.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Wesley Borges Gutierrez Mingorance - Recorrida: Eletropaulo Metropolitana…

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A. R. P. V. x I. C. V. Da S.

ID: 327161399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001430-92.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. R. P. V.

Polo Passivo:

I. C. V. DA S.

Intimação

Advogados:

LARISSA AGATHA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001430-92.2024.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.P.V. - I.C.V.S. - Verifico que o acordo está redigido de forma clara, não há indícios de vício de consentim…

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Marcelo Ramazotti Bocardo x Edgar De Souza Aranha Junior e outros

ID: 330081720

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001430-73.2021.8.26.0538

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RAMAZOTTI BOCARDO

Polo Passivo:

EDGAR DE SOUZA ARANHA JUNIOR ELZA MARIA ELIAS ESPóLIO DE JOSé ELIAS FERNANDO OLETO ELIAS LIS SAYURI ELIAS HASHIMOTO LUCIANA OLETO ELIAS MARIA CECíLIA ELIAS MARIA ESTELA DE SOUZA ARANHA VITOR MASASHI ELIAS HASHIMOTO

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

RODRIGO NEVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear