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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001837-54.2023.5.02.0271" – Página 43 de 50

Intimação
Processo 1001837-86.2021.8.26.0180 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.S. - A.D.T.M. - Vistos. O exequente informa que o débito foi pago. Desse modo, a extinção da execução pelo cumprimento da obrigação é de rigor. Assim, nos termos do artigo 924, II, do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001837-11.2023.8.26.0441/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargte: Geraldo Alves Almeida (Justiça Gratuita) e ou… Ver mais

Processo nº 1001837-83.2021.8.26.0084

ID: 334993430
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001837-83.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - S.C.T.S.F. - - H.F. - F.P.M.C. e outros - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declar… Ver mais

Processo nº 1001837-66.2025.8.26.0400

ID: 277968875
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1001837-66.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Sessi dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais

Processo nº 1001837-08.2024.8.26.0366

ID: 278358196
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanni Marchesim (OAB 240128/SP) Processo 1001837-08.2024.8.26.0366 - Divórcio Consensual - Reqte: A. M. dos S. , R. C. dos S. - Vistos. Trata-se de ação de envolve interesse de incapaz. A mudança de domicílio da parte durante o curso do processo não é, em regra, suficiente para a alteração … Ver mais

Processo nº 1001837-08.2024.8.26.0366

ID: 278213603
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanni Marchesim (OAB 240128/SP) Processo 1001837-08.2024.8.26.0366 - Divórcio Consensual - Reqte: A. M. dos S. , R. C. dos S. - Vistos. Trata-se de ação de envolve interesse de incapaz. A mudança de domicílio da parte durante o curso do processo não é, em regra, suficiente para a alteração … Ver mais

Processo nº 1001837-42.2025.8.26.0505

ID: 278848698
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Janio José de Lima (OAB 398488/SP) Processo 1001837-42.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula Brito Benedito Bettoni da Costa - Vistos. A despeito do regramento trazido pelo § 3º do artigo 99 do novo Código de Processo Civil, é oportuno recordar que a assistência judiciár… Ver mais

P. C. x G. S. A. Da A. G. S. A.

ID: 320755901
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000596-74.2025.8.26.0400 (processo principal 1001837-18.2015.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - P.C. - G.A.D.A.G.S. - Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos pela parte executada, independentemente de caução, nos termos do artigo 521… Ver mais
Processo 1001837-07.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Af Campo Auto Ar Agrícola Ltda - Mirto Sgavioli Junior & Outros - Vistos. Os embargos não podem ser acolhidos, uma vez ausentes os vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Com efeito, f… Ver mais

Processo nº 1001837-36.2025.8.26.0022

ID: 302612842
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001837-36.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - A.H.S. - VISTOS. 1) Anoto que a procuração juntada consta com assinatura eletrônica não qualificada e sem o emprego de certificado digital de padrão ICP-Brasil (item 11, Anexo A, da recomendação 159 do CNJ). As… Ver mais
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