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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002013-20.2022.5.02.0610" – Página 43 de 50

Processo nº 1009979-92.2024.8.26.0077

ID: 276263116
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB 283124/SP), Thainá Carmello de Castro (OAB 479800/SP) Processo 1009979-92.2024.8.26.0077 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Leda da Silva Cavalcante - Vistos. Determina o artigo 219 e 903, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça que: "Em todo… Ver mais
Processo 0002820-52.2025.8.26.0604 (processo principal 1002013-20.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Clessi Bukgarelli de Freitas Guimarães - - Liliam Pires de Campos Carvalho - José Luis Cordioli Junior - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I, intime-se … Ver mais

Processo nº 1002013-67.2025.8.26.0619

ID: 328204688
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002013-67.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renata Fernanda Cavalcanti - Vistos. Defiro à gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Renata Fernanda Cavalcanti ingressou com Ação Declaratória de Inexistência de negócio jurídico, c.c. Ressarcimento materi… Ver mais
Intimação
Processo 1002013-27.2025.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vanderlei José Rodrigues - Vistos. Informo que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura (DJe 21/02/11), os Juízes dos Juiz… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002013-33.2024.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apdo/Apte: Sueli Fatima de Alme… Ver mais

Processo nº 1002013-10.2025.8.26.0347

ID: 335686410
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002013-10.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sonia Maria Dall'acqua Chicotti - Vistos. Diante dos documentos juntados a fls. 60/66, os quais informam o atual endereço da requerida, reputo válida a citação de fl. 52. Certifique-se o prazo para apresentação … Ver mais
Intimação
Processo 1002013-54.2025.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Everton do Carmo Magalhaes Araujo - Vistos. Desnecessária a apreciação do pedido de justiça gratuita nesta fase diante do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. A tutela provisória pleiteada depende… Ver mais

Processo nº 1002013-56.2025.8.26.0655

ID: 306361339
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002013-56.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.P.V.F. - - D.P.S. - 1 - Defiro às autoras os benefícios da gratuidade processual. 2 - Arbitro alimentos provisórios em favor da filha do casal em 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos recebidos mensalmente pelo r… Ver mais

Marcos Marqueto x Ismael Estevam Junior - Me

ID: 316677638
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 0004367-82.2025.8.26.0037 (processo principal 1002013-67.2025.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos Marqueto - Ismael Estevam Junior - Me - Vistos. Acerca da isenção das custas estabelecido pelo art. 82, §3º do Código de Processo Civil, por força … Ver mais
Intimação
ADV: Juliana de Aquino Fornazier Rangel Marra Cortez (OAB 243720/SP) Processo 1002013-19.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edlin – Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Vistos. É sabido que o Juiz poderá antecipar, total ou parcialmente, a requerimento da parte, os ef… Ver mais
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