Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002093-04.2024.5.02.0613" – Página 43 de 47

Processo nº 1002093-21.2025.8.26.0299

ID: 314413141
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1002093-21.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.A. - - E.F.S.S. - - N.F.S.S. - Vistos. Recebo as fls 51 como emenda à petição inicial. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, se estiver empregado, in… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002093-30.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Gilvanjo da Silva Santos - Apelado: Boa Vista Servicos S A - M… Ver mais

Processo nº 1000960-50.2025.8.26.0102

ID: 323026215
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000960-50.2025.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Manoel de Azevedo Fontes - Vistos. 1. A concessão de medida cautelar pressupõe a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1002093-17.2025.8.26.0268

ID: 307734053
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002093-17.2025.8.26.0268 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.R. - Isto posto, homologo por sentença o acordo de fls. 1/6 e, em consequência, decreto o divórcio dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constit… Ver mais
Processo 0001095-23.2024.8.26.0326 (processo principal 1002093-08.2023.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - LUCIANE FERREIRA CARDOSO DE SÁ DOS SANTOS - UNIBAP - UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS D… Ver mais

Processo nº 1002093-55.2025.8.26.0320

ID: 310909263
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002093-55.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Sonia Regina Gachet Martins - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SONIA REGINA GACHET MARTINS em face da CONFEDERAÇÃO NACIONA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002093-46.2023.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apte/Apda: Rosimar de Souza Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apd… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002093-36.2023.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: S. C. S. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. D. LTDA M. - Magistra… Ver mais

Processo nº 1002093-76.2025.8.26.0604

ID: 293359626
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002093-76.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Ana Paula Gonçalves de Souza - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de… Ver mais

Processo nº 1002093-30.2025.8.26.0296

ID: 291106264
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002093-30.2025.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Considerando a comprovação da mora, defiro a liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial. Cite-se o réu para apresentar defesa no prazo de 15 dias sob pena de presu… Ver mais
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