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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002607-03.2024.5.02.0242" – Página 43 de 46

Processo 1002607-47.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.I.D.S. - - A.S.D. - - M.I.D. - - M.D.S. - - A.L.A.S. - - M.D.S. - - M.P.S. - - E.D.A. - - B.D.F. - - L.D.V.N. - - B.L.A. - POSTO ISSO, DEFIRO o pedido de retificação complementar formu… Ver mais
Processo 1002607-08.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antônio Mario de Oliveira Filho - Maria Oliveira Gonçalves Souza Lima - - Marlene Maria Oliveira Alksnins - - Carlos Roberto de Oliveira - Inicialmente, consigne-se que o efeito ativo conferido ao Ag… Ver mais

Processo nº 1002607-46.2025.8.26.0663

ID: 276922119
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giorgio Bertachini D Angelo (OAB 376055/SP) Processo 1002607-46.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia Vanda Martins da Silva - Vistos. 1 - A tutela antecipada de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou… Ver mais
Intimação
ADV: Patricia Souza Anastacio (OAB 251195/SP) Processo 1002607-47.2025.8.26.0016 - Petição Cível - Reqte: Carolina Kamamura Haddad - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência para a t… Ver mais
Processo 0000522-46.2024.8.26.0435 (processo principal 1002607-85.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Murilo Henrique Masson - O exequente almeja a utilização da nova ferramenta de penhora permanente de ativos financeiros … Ver mais

Processo nº 0002733-17.2019.8.26.0472

ID: 335640737
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002733-17.2019.8.26.0472 (processo principal 1002607-47.2019.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sidney Matias da Silva - Ante o exposto, caracterizada a ausência de bens penhoráveis, extingo o presente feito, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, q… Ver mais

Processo nº 1002607-90.2022.8.26.0456

ID: 295804024
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002607-90.2022.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.S.S. - O art. 76, § 1º, I, do CPC, dispõe que não sendo regularizada a representação processual da parte autora, o processo será extinto. No mesmo sentido é a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Est… Ver mais
Intimação
Processo 1002607-71.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Marcia Menquini Braga - Recebo a petição de fls. 65/69 como Emenda à Inicial. CITE-SE o réu. Intime-se as partes para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE DESIGNO PARA O DIA 02 de se… Ver mais

Processo nº 1002607-76.2025.8.26.0168

ID: 293388065
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002607-76.2025.8.26.0168 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Defiro o pedido para que a diligência inicial seja realizada sob segredo de justiça. Após a busca e apreensão, retire-se o sigilo. Considerando que no contrato de financiamento… Ver mais
Intimação
Processo 1002607-88.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Elton Ricci Antoniassi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA que Elton Ricci Antoniassi ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE… Ver mais
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