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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003413-04.2023.8.26.0291" – Página 43 de 43

Processo 1003413-56.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner Silva Guerra - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria C… Ver mais

Processo nº 1003413-83.2025.8.26.0533

ID: 301107307
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003413-83.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.C. - Vistos. 1. Ciência às partes de que os autos estão tramitando por este Juízo, domicílio do atual guardião do menor. 2. Ausentes os elementos exigidos pelo art. 300, do CPC, indefiro o pedido de tutela de urgência, nos … Ver mais

Processo nº 1003413-83.2025.8.26.0533

ID: 277992964
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valeria de Almeida Franco (OAB 360003/SP) Processo 1003413-83.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. C. - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprov… Ver mais

P. M. D. J. x W. S. R.

ID: 293786243
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003413-39.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - P.M.J. - W.S.R. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com preceito cominatório e pedido de tutela de urgência proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA em face de WILLIANS SOARES RODRIGUES, na qual… Ver mais

Processo nº 1000505-45.2025.8.26.0568

ID: 291260128
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000505-45.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.F. - Vistos. R.A.F. ajuizou ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C.C.PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de suas filhas C.R.F. E I.R.F. Narra o autor que por força de acordo homologado no processo nº 568.01.2010.010447, que… Ver mais
ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP) Processo 1003413-24.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geovani da Silveira Fagunde, Alexandra Xavier Lage Fagunde - Reqdo: Italia Trasporto Aereo S.p.a. (“ita Airways”) – Ita Brasil – Italia Trasporto Aereo S.p.a… Ver mais
Processo 1003413-93.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Vitoria Moreira - Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. A petição inicial está suficientemente instruída e possui causa de pedir clara, da qual decorrem pedidos certos, determinados e não v… Ver mais

Processo nº 1003413-14.2025.8.26.0168

ID: 334777855
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003413-14.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Angelo Sagrado - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, concedo à parte … Ver mais
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