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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003500-06.2023.8.26.0405" – Página 43 de 54

Processo 0001054-15.2024.8.26.0081 (processo principal 1003500-08.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edna Correia Teixeira - Asbapi - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - 2023/001648 Vistos. Defiro o pedido retro. 1. Requisite-se a(s) Declar… Ver mais
Intimação
Processo 1003500-91.2024.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.B.S. - - N.F. - W.B.S. - W.B.S. - N.F. e outro - Vista dos autos ao REQUERIDO para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, providenciar o recolhimento, em guia própria, das cus… Ver mais
Intimação
Processo 1003500-91.2024.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.B.S. - - N.F. - W.B.S. - W.B.S. - N.F. e outro - Vista dos autos ao REQUERIDO para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, providenciar o recolhimento, em guia própria, das cus… Ver mais

G. H. S. x S. I. E C. L.

ID: 328097064
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001986-22.2019.8.26.0099 (processo principal 1003500-27.2018.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - G.H.S. - S.I.C. e outros - Vistos. Estando o juízo seguro, por meio da penhora de fls. 727/728, recebo a manifestação de fls. 729/744 como im… Ver mais

Processo nº 1003500-04.2025.8.26.0189

ID: 328329858
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003500-04.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.B.M. - D.T.P. - Vistos. Fls. 71/74 (petição da parte autora): A determinação de emenda à inicial foi restrita ao pedido de esclarecimentos acerca do pedido de partilha. A faculdade conferida pelo juízo… Ver mais

Banco Original S/A x Jose Carlos Cobacho

ID: 306432163
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1011163-06.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Original S/A - Jose Carlos Cobacho - Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa sisbajud juntado às fls. 170/171, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 d… Ver mais

Processo nº 1501304-06.2023.8.26.0405

ID: 320946506
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501304-06.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Y.S.G. - K.S.G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para condenar Y. S. G., incurso nos artigos 147, caput c.c. o artigo 61, II, f, ambos do Código … Ver mais
Processo 1003500-83.2020.8.26.0090 (apensado ao processo 1532800-04.2018.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integral da execução co… Ver mais

Processo nº 1003500-21.2025.8.26.0248

ID: 278088825
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Gantus Chagas (OAB 119964/RS) Processo 1003500-21.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S7 Comércio e Tecnologia Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica(m) o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) a apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação, no… Ver mais

Josefa Mariano Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 331847660
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1003500-49.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Mariano da Silva - Banco Bradesco S/A - No julgamento do Tema Repetitivo 1061, o c. STJ definiu que Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancári… Ver mais
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