Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001672-56.2023.5.02.0384" – Página 44 de 53

Adelcio Da Cunha x Associação Gestão Veicular - Universo Agv

ID: 292400113

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001672-30.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADELCIO DA CUNHA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO GESTãO VEICULAR - UNIVERSO AGV

Intimação de acórdão

Advogados:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBSON FERNANDES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001672-30.2024.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Adelcio Da Cunha x Associação Gestão Veicular - Universo Agv

ID: 292384848

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001672-30.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADELCIO DA CUNHA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO GESTãO VEICULAR - UNIVERSO AGV

Intimação de acórdão

Advogados:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBSON FERNANDES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001672-30.2024.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Manara Spe 7 Empreendimentos Imobiliários Ltda x Gabriela De Oliveira Lima

ID: 291480551

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001672-02.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANARA SPE 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

GABRIELA DE OLIVEIRA LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001672-02.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001672-02.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Manara Spe 7 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Gabriela de Oliveira Lima e outro - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. COMPRA E VENDA DE UNIDADE EM CONDOMÍNIO.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.RECURSO DA REQUERIDA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA POR DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM RELAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RESCISÃO POR CULPA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DOS ADQUIRENTES. POSSIBILIDADE DE RETENÇÃO DE PARTE DOS VALORES PAGOS E COMISSÃO DE CORRETAGEM.INCOMPETÊNCIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE DESCABIDA. AUSENTES HIPÓTESES LEGAIS. ARTIGOS 125 § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 88 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.CULPA PELA RESCISÃO CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE DA VENDEDORA. HIPOTECA PARA FINANCIAMENTO DA INCORPORAÇÃO QUE IMPEDIU O PROSSEGUIMENTO DO FINANCIAMENTO DOS ADQUIRENTES.DEVOLUÇÃO DE VALORES. RECONHECIDA A CULPA DO VENDEDOR, DESCABE A RETENÇÃO DE VALORES, INCLUSIVE COMISSÃO DE CORRETAGEM. SÚMULA 543, DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - F

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M. R. S. Da S. x L. P. Dos S.

ID: 312128295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001672-57.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. R. S. DA S.

Polo Passivo:

L. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY CAROLINA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MARQUES GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001672-57.2025.8.26.0161 - Guarda de Família - Guarda - M.R.S.S. - L.P.S. - Intimação da parte requerida para manifestação, de acordo com o r. Despacho de fls. 78 que ora republico: "Vist…

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Mathias E Mathias Radiadores Ltda Me x Adiante Recebiveis S.A e outros

ID: 291075575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001672-80.2021.8.26.0619

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MATHIAS E MATHIAS RADIADORES LTDA ME

Polo Passivo:

ADIANTE RECEBIVEIS S.A CERTIFICA MINAS LTDA DAPEC DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA DIGISEC CERTIFICACAO DIGITAL LTDA FMI SECURITIZADORA S.A. LUBRIFICANTES SK LTDA WX CERTIFICAçãO DIGITAL EIRELI

Intimação

Advogados:

PAULA GUEDES FARIA LIMA

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MARIA JOSE SANCHES LISBOA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARCIO DIAS MENDONÇA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JAMIL GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GALHARDO ANTONIETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GESIEL DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO HENRIQUE MATHIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MARIANO PEIXOTO DIAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CELIA GUEDES FARIA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRENO GUEDES FARIA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARTHUR ZEGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PACHELE SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ALVES FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001672-80.2021.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mathias e Mathias Radiadores Ltda Me - Certifica Minas Ltda - - Wx Certificação Digital Eireli - - D…

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Flavia Cristina Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 316408201

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001672-17.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON FERNANDES NEGRAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001672-17.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Flavia Cristina Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 316437857

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001672-17.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON FERNANDES NEGRAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001672-17.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maysa Alexandre Correia Silva x Escola Estadual Deputado Paschoal Thomeu

ID: 279995487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001672-77.2016.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAYSA ALEXANDRE CORREIA SILVA

Polo Passivo:

ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO PASCHOAL THOMEU

Intimação

Advogados:

VINICIUS WANDERLEY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Wanderley (OAB 300926/SP) Processo 1001672-77.2016.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maysa Alexandre Correia Silva - Imptdo: Escola Estadual Deputado Paschoal Thomeu - Ci… ADV: Vinicius Wanderley (OAB 300926/SP) Processo 1001672-77.2016.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maysa Alexandre Correia Silva - Imptdo: Escola Estadual Deputado Paschoal Thomeu - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado-se o quanto segue: 1. O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. 2. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública. Instruções disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354&flBtVoltar=N http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353&flBtVoltar=N . 3. No prazo de 30 dias, permanecerão os autos disponíveis para extração das informações necessárias à instrução do incidente: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras informações que o exequente considere necessárias. Tratando-se de processo do Juizado Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. 4. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 3, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, os autos serão arquivados.

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Rosemeire Rodrigues Wagner Gottardo x Augusto Costa Teixeira

ID: 279683100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001672-89.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE RODRIGUES WAGNER GOTTARDO

Polo Passivo:

AUGUSTO COSTA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

DANIELLE BIMBATI DE MOURA BRAATZ ALMEIDA

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CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ

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ADV: Danielle Bimbati de Moura Braatz Almeida (OAB 315849/SP), Celso Luiz Monteiro Ferraz (OAB 339021/SP) Processo 1001672-89.2023.8.26.0270 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Rosemeire Rodrigues…

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Rosemeire Rodrigues Wagner Gottardo x Augusto Costa Teixeira

ID: 279772419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001672-89.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE RODRIGUES WAGNER GOTTARDO

Polo Passivo:

AUGUSTO COSTA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

DANIELLE BIMBATI DE MOURA BRAATZ ALMEIDA

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CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ

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ADV: Danielle Bimbati de Moura Braatz Almeida (OAB 315849/SP), Celso Luiz Monteiro Ferraz (OAB 339021/SP) Processo 1001672-89.2023.8.26.0270 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Rosemeire Rodrigues…

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