Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001719-34.2023.5.02.0706" – Página 44 de 51

Processo nº 1001719-68.2025.8.26.0666

ID: 297608407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001719-68.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DALILA PAULA DE ALMEIDA WALERIA DE ALMEIDA OLIVATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILÚCIA TOFOLI DE PINHO

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Processo 1001719-68.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dalila Paula de Almeida - - Waleria de Almeida Olivato - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, no pra…

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André Feliciano x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 293836488

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001719-55.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé FELICIANO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001719-55.2023.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sul America Cia De Seguro Saude x Tnt Bombas E Equipamentos Para Piscina Ltda. Epp

ID: 319609563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001719-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

TNT BOMBAS E EQUIPAMENTOS PARA PISCINA LTDA. EPP

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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CAMILA FERNANDES NELSON

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Processo 1001719-65.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Tnt Bombas e Equipamentos para Piscina Ltda. Epp - Diante do exposto, extingo a pr…

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R. M. C. x S. Dos S. F. e outros

ID: 331846972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001719-79.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. M. C.

Polo Passivo:

S. DOS S. F. Y. H. DOS S.

Intimação

Advogados:

VITÓRIA TEIXEIRA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA VIEIRA BARATELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001719-79.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - R.M.C. - Y.H.S. - - S.S.F. - Em proêmio, rejeito a impugnação à gratuidade da justiça concedida ao autor, p…

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Wgr Construtora E Incorporadora Ltda x Raiani Cardoso Silveira

ID: 309536967

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001719-66.2020.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WGR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

RAIANI CARDOSO SILVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO MARINI BORGES

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FABIANO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANITZA TEIRXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001719-66.2020.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001719-66.2020.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apte/Apdo: Wgr Construtora e Incorporadora Ltda - Apda/Apte: Raiani Cardoso Silveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - LOCAÇÃO. IMÓVEL COMERCIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO E AÇÃO DE COBRANÇA REUNIDOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA PELA RESILIÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DEVIDA, MAS COM REDUÇÃO EQUITATIVA DA COMINAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 4º DA LEI N. 8.245/91 E 413 DO CC. CONTRATO CELEBRADO PELAS PARTES NÃO TROUXE PREVISÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE TAXA DE JUROS PARA A HIPÓTESE DE DÉBITO EM ATRASO. OS VALORES EM ATRASO DEVEM SER ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA, AMBOS DESDE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, OBSERVADOS OS SEGUINTES REGIMES JURÍDICOS: A) CÓDIGO CIVIL DE 2002: DE 12/01/2003 ATÉ 30/08/2024 E B) LEI N. 14.905/2024: A PARTIR DE 31/08/2024. MANUTENÇÃO DA COBRANÇA DOS VALORES REFERENTES ÀS TAXAS DE MANUTENÇÃO E MARKETING E ÀS LUVAS, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM RESTITUIÇÃO DOS MONTANTES JÁ PAGOS NO DECORRER DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. PEDIDO DA APELANTE ADESIVA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DESCABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONVENCIONADOS EM CONTRATO. AFASTAMENTO. INCIDÊNCIA LIMITADA À HIPÓTESE DE PURGAÇÃO DA MORA EM AÇÃO DE DESPEJO. PREVISÃO DE APLICABILIDADE EM CASO DE DEMANDA JUDICIAL CARACTERIZA VERBA SUCUMBENCIAL, CUJA FIXAÇÃO CONSTITUI PRERROGATIVA DO JUIZ. COBRANÇA INDEVIDA. INAPLICABILIDADE DO ART. 940 DO CC. MÁ-FÉ NÃO EVIDENCIADA. SÚM. 159 DO STF. TEMA REPETITIVO 622 DO STJ. REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESO

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Processo nº 1001719-03.2024.8.26.0699

ID: 294179755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001719-03.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE L. A. A. S. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1001719-03.2024.8.26.0699 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.L.A.A.S.A.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONSOLIDAR a posse plena e o …

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M. A. Q. e outros x A. C. F. E I. S. A.

ID: 292884374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000333-78.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. Q. R. J. DE S. M.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARROYO QUINTANILHA

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MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000333-78.2025.8.26.0097 (processo principal 1001719-63.2024.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - R.J.S.M. - - M.A.Q. - A.C.F.I. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Co…

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Espólio De Maria Clarete Dos Santos De Camargo x Cleide Maria Da Silva

ID: 291524842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001719-15.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA CLARETE DOS SANTOS DE CAMARGO

Polo Passivo:

CLEIDE MARIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

THAIZA RIBEIRO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUE ELLEN SALES DE OLIVEIRA,

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FIDELIS FRANCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GEOVANA SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001719-15.2025.8.26.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Espólio de Maria Clarete dos Santos de Camargo - Cleide Maria da Silva e outro - Vistos. 1. Fls. 237/239: Conhe…

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Processo nº 1001719-81.2025.8.26.0306

ID: 281305387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001719-81.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SABINO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE WELTO DOS SANTOS JUNIOR

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ADV: Jose Welto dos Santos Junior (OAB 336493/SP) Processo 1001719-81.2025.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gabriel Sabino de Lima - Vistos. Verifica-se dos cheques de fls. 11/1…

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Processo nº 1001719-68.2025.8.26.0472

ID: 323174038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001719-68.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1001719-68.2025.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Preliminarmente, observo que não se justifica a tramitação deste processo em segredo de ju…

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