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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001809-04.2024.5.02.0384" – Página 44 de 50

Processo nº 1001809-42.2025.8.26.0451

ID: 306080255
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001809-42.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.B.G.L. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a demanda, revendo a obrigação de prestar alimentos anteriormente definida, para 33% dos vencimentos líquidos Em caso de trabalho sem vínculo formal de emprego, a pensão… Ver mais
Processo 1001809-81.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Antonio Emanuel Augusti - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem custas e honorá… Ver mais
Processo 1001809-49.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Thiago Vargas Fante - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Thiago Vargas Fante em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487,… Ver mais
Processo 1001809-49.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Thiago Vargas Fante - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Thiago Vargas Fante em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487,… Ver mais

Processo nº 1001809-88.2020.8.26.0072

ID: 295000979
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001809-88.2020.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - 1. Defiro a penhora do veículo Fiat Argo Drive 1.0 Fire Flex, placa DMT 4200, em nome da executada Daiana Ferreira Vequiato. Servirá a presente decisão, em conjunto com… Ver mais
Intimação
Processo 1001809-81.2024.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wesley Leite Dias - - Silvino dos Santos - Vistos. Defiro a produção de prova oral consistente na oitiva da testemunha arrolada pela parte autora: Adenilson Nascimento dos Santos, RG: 22567881-SP (fls. 27).… Ver mais
Processo 1001809-72.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Vanessa Marinho Marcondes Ferraz - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de … Ver mais
Processo 1001809-72.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Vanessa Marinho Marcondes Ferraz - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de … Ver mais

Processo nº 1001809-15.2025.8.26.0266

ID: 329801199
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001809-15.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.S.R. - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato… Ver mais
Processo 1001809-14.2025.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bragil e Carmo Clinica Odontologica Integrada Ltda - Epp - Vistos. Expeça-se carta de citação, para conhecimento da demanda e comprovação do pagamento do débito reclamado, no prazo de 3 dias úteis, sob pena de supor… Ver mais
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