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Resultados para "1002010-06.2021.8.26.0441" – Página 44 de 59

Processo nº 1002711-11.2021.8.26.0297

ID: 321157319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002711-11.2021.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO SENTINELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SONCINI DA COSTA

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Processo 1002711-11.2021.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Auto Posto Sentinello - Autos nº 2021/000484. Vistos. Fls. 254/255 (petição do exequente): Defiro. Proceda-se …

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Edineide Aparecida Virturino Da Costa x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 331139153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002708-74.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDINEIDE APARECIDA VIRTURINO DA COSTA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

MATEUS APARECIDO GODOY DA COSTA

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MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOABE ALVES MACEDO GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA MOURA DE ARAUJO PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002708-74.2024.8.26.0198 (processo principal 1002010-90.2020.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Edineide Aparecida Virturino da Costa - Notre Dame Intermédica S…

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Andrea Colombo e outros x Gol Linhas Aéreas S.A

ID: 331496259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002010-64.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA COLOMBO BRUNA COLOMBO DE FREITAS CéSAR AUGUSTO FERNANDES PORFIRIO LAéRCIO DE FREITAS NOEMIA LOPES MOYSES AUADA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

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TIAGO VICTOR MOTA

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RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

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PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO LUÍS RUI

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Processo 1002010-64.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Laércio de Freitas - - Andrea Colombo - - Bruna Colombo de Freitas - - César Augusto Fernandes Porfirio -…

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E. De A. L. x A. C. Da C.

ID: 333517022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002010-55.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. DE A. L.

Polo Passivo:

A. C. DA C.

Intimação

Advogados:

PATRICIA JULIANA RODRIGUES GARCIA

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JOÃO RICARDO SOARES GARCIA

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Processo 1002010-55.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.A.L. e outro - A.C.C. - Vistos. Tendo em vista que não houve oposição ao pedido formulado pela autora às fls. 46, e consid…

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Processo nº 1002010-82.2025.8.26.0338

ID: 333934674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002010-82.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIZE TANAN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ DE FREITAS

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Processo 1002010-82.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marize Tanan da Silva - Vistos. A parte autora foi devidamente intimada para recolher as custasprocessuais…

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A. C. T. e outros x A. B. T.

ID: 335506003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002010-03.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. C. T. D. T. T. P. L. T.

Polo Passivo:

A. B. T.

Intimação

Advogados:

KAZUMI OBARA

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JOSE MADALENA

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Processo 1002010-03.2024.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.T. - - P.L.T. - - D.T.T. - A.B.T. - Vistos. Considerando a Informação do Setor Técnico acostada a fls. 142/143,…

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Andrea Colombo e outros x Gol Linhas Aéreas S.A

ID: 337497223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002010-64.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA COLOMBO BRUNA COLOMBO DE FREITAS CéSAR AUGUSTO FERNANDES PORFIRIO LAéRCIO DE FREITAS NOEMIA LOPES MOYSES AUADA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO VICTOR MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO LUÍS RUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002010-64.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Laércio de Freitas - - Andrea Colombo - - Bruna Colombo de Freitas - - César Augusto Fernandes Porfirio -…

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R. De A. T. x F. S. O. Do B. L.

ID: 304158351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000621-67.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. DE A. T.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

HEITOR VASCONCELOS

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FABRÍCIO SILVA DE VASCONCELOS

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0000621-67.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002010-41.2023.8.26.0439) (processo principal 1002010-41.2023.8.26.0439) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (L… Processo 0000621-67.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002010-41.2023.8.26.0439) (processo principal 1002010-41.2023.8.26.0439) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.A.T. - F.S.O.B. - Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela parte exequente visando ao prosseguimento da execução provisória de sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, com tutela de urgência confirmada ao final, tendo sido fixada indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além da condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento). A parte exequente foi beneficiária da gratuidade da justiça e interpôs recurso de apelação visando à majoração da indenização e dos honorários, não havendo insurgência recursal por parte do executado. É o breve relatório. Decido. 1. Da inadmissibilidade da execução provisória Nos termos do art. 520 do Código de Processo Civil, a execução provisória da sentença é admissível quando esta for impugnada por recurso dotado de efeito meramente devolutivo. No caso concreto, verifica-se que a própria exequente interpôs recurso de apelação, estando, portanto, pendente de julgamento questão diretamente relacionada ao quantum da condenação, tanto a título de indenização por danos morais quanto em relação aos honorários de sucumbência. Assim, embora não tenha havido interposição de recurso pela parte ré, o fato de estar em trâmite recurso da exequente impede a certeza e liquidez do título judicial, uma vez que o valor final da condenação ainda poderá ser alterado pelo Tribunal, o que compromete a estabilidade necessária à execução ainda que provisória. Nesse sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - RECURSOS DE APELAÇÃO PENDENTES DE JULGAMENTO - EFEITO SUSPENSIVO - EXISTÊNCIA - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - NÃO CABIMENTO. 1- Em regra, o recurso de apelação possui efeito suspensivo, salvo se a sentença se enquadrar em uma das hipóteses previstas no parágrafo primeiro do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. 2- Incabível a instauração de cumprimento provisório de sentença enquanto houver recurso de apelação dotado de efeito suspensivo pendente de julgamento (TJ-MG - AI: 10000221383474002 MG, Relator.: Claret de Moraes, Data de Julgamento: 06/09/2022, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 08/09/2022) Assim, a execução provisória de quantia certa (danos morais e honorários) não pode ser deferida na hipótese em que a própria parte beneficiária da sentença interpôs apelação visando à modificação do valor da condenação. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de execução provisória, nos termos do art. 520, caput, do CPC, diante da pendência de recurso de apelação interposto pela própria parte exequente, o qual poderá alterar o valor exequendo. Intimem-se. Cumpra-se - ADV: HEITOR VASCONCELOS (OAB 525379/SP), FABRÍCIO SILVA DE VASCONCELOS (OAB 186970/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

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Alfredo Queiroz De Oliveira e outros x Prefeitura Municipal De Cardoso

ID: 306425179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000614-38.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO

Intimação

Advogados:

AMAURI MUNIZ BORGES

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ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA

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Processo 0000614-38.2025.8.26.0128 (processo principal 1002010-67.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Alfredo Queiroz de Oliveira - - Állan Rodrigo Borges dos Sa…

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Aparecido Genival Tineu x Laboratório De Análises Clínicas São Manuel Ltda

ID: 306239400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002010-03.2023.8.26.0581

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO GENIVAL TINEU

Polo Passivo:

LABORATóRIO DE ANáLISES CLíNICAS SãO MANUEL LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO HENRIQUE CARDIERI BROLLO DESTRO

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IAN OLIVEIRA DE ASSIS

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Processo 1002010-03.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Genival Tineu - Laboratório de Análises Clínicas São Manuel Ltda - Conheço dos embargos de dec…

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