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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002013-20.2022.5.02.0610" – Página 44 de 50

Processo nº 1002013-94.2025.8.26.0319

ID: 327095526
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002013-94.2025.8.26.0319 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.P.C.B. - - M.B.S. - Daí porque, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado para decretar o divórcio consensual do casal, com fundamento no artigo 226, § 6.º, da Constituiçã… Ver mais
Processo 0020611-91.2025.8.26.0100 (processo principal 1002013-09.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nicolas Carvalho - - Anselmo Siqueira de Carvalho - Fundação CESP - Vistos. Dada a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA A AÇÃO que Anselmo Siqueira de Carvalh… Ver mais
ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1002013-02.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michele Gonçalves dos Santos de Matos - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Ciente do v. Acórdão. Providencia a serventia a retirada de eventual tar… Ver mais

Processo nº 0004103-04.2025.8.26.0510

ID: 319952567
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004103-04.2025.8.26.0510 (processo principal 1002013-11.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - T.U.L. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença que condenou o requerido ao pagamento de pensã… Ver mais
Intimação
Processo 1002013-90.2025.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.G.O. - - M.A.G.O. - C.G.O. - Diante do exposto, e resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial para condenar o réu ao pagamento de pensão … Ver mais
Processo 1002125-27.2020.8.26.0129 (apensado ao processo 1002013-29.2018.8.26.0129) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - R.D.F. - - Sandra Mara Rabelo Almeida Flamini - Espólio de Jair Aparecido Strazza - - Márcio Augusto Corsi - - João Aureo Mometti - - Shirley Donizet… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008636-44.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Master Prev Clube de Benefícios - Apelado: Evaldo Martini - Magis… Ver mais

Processo nº 1002013-66.2025.8.26.0296

ID: 300248992
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002013-66.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pessoa Idosa - L.C.M. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação do feito. Anote-se. Nos termos do artigo 294, parágrafo único e artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz poderá c… Ver mais

O. G. De A. x N. R. E.

ID: 296366581
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001432-11.2025.8.26.0024 (processo principal 1002013-48.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - O.G.A. - N.R.E. - Vistos. 1. Anote-se a gratuidade concedida ao autor nos autos principais. 2. Cuida-se de pedido de Cumprimento de Sentença referente a tít… Ver mais

Processo nº 1002013-95.2025.8.26.0157

ID: 279651281
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Marques (OAB 133036/SP) Processo 1002013-95.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Severina Maria de Espíndola - I - Os embargos de declaração devem ser conhecidos, porque tempestivos, mas não merecem acolhimento, porque desprovida de vício a decisão embargada. Não há omi… Ver mais
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