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Stefansson Talis Teixeira Dos Santos x Hurb Technologies S/A

ID: 324796978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004112-38.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

STEFANSSON TALIS TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

MARINA COSTA MOURA PINTO

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JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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Processo 0004112-38.2024.8.26.0077 (processo principal 1002341-08.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Stefansson Talis Teixeira dos Santos - Hurb Technologies S/…

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Stefansson Talis Teixeira Dos Santos x Hurb Technologies S/A

ID: 324831384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004112-38.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

STEFANSSON TALIS TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

MARINA COSTA MOURA PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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Processo 0004112-38.2024.8.26.0077 (processo principal 1002341-08.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Stefansson Talis Teixeira dos Santos - Hurb Technologies S/…

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Stefansson Talis Teixeira Dos Santos x Hurb Technologies S/A

ID: 324822005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004112-38.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

STEFANSSON TALIS TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

MARINA COSTA MOURA PINTO

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JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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Processo 0004112-38.2024.8.26.0077 (processo principal 1002341-08.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Stefansson Talis Teixeira dos Santos - Hurb Technologies S/…

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Processo nº 1002341-79.2025.8.26.0236

ID: 335251200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002341-79.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA ARAVECHIA MARICATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMAR PERUZZO

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DÁRCIO MARCELINO FILHO

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Processo 1002341-79.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Roberta Aravechia Maricato - Ante o exposto, conhecendo do mérito, julgo a pretensã…

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Processo nº 0002800-68.2024.8.26.0322

ID: 301656882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002800-68.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. H. DE L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA TOALHARES

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Processo 0002800-68.2024.8.26.0322 (processo principal 1002341-83.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.H.L.S. - Fls. 89/91: a intimação por hora certa prevista no artigo 275, § … Processo 0002800-68.2024.8.26.0322 (processo principal 1002341-83.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.H.L.S. - Fls. 89/91: a intimação por hora certa prevista no artigo 275, § 2º do Código de Processo Civil, somente poderá ser realizada na hipótese prevista no artigo 252, caput, do citado diploma legal, o que deverá ser observado pelo oficial de justiça encarregado da diligência. Não cabe ao Juízo determinar a intimação por esta modalidade. Veja-se: Art. 252. Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar. Nestas condições, expeça-se novo mandado de intimação do executado, no endereço indicado às fls. 89/91, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor devido, conforme demonstrativo apresentado pela parte exequente às fls. 4, com atualização monetária e juros de mora até a data do efetivo pagamento, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Havendo pagamento parcial ou pagamento do valor desatualizado, sobre a diferença incidirá multa e honorários de 10%, nos termos do art. 523, § 2º, do Código de Processo Civil. Caberá ao Oficial de Justiça verificar se é o caso de intimação por hora certa. Realizada a intimação por hora certa, cientifique-se o réu por carta com AR, nos termos do artigo 254 do CPC. Int. - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP)

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Processo nº 1002341-95.2025.8.26.0554

ID: 310197344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002341-95.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOS REIS FREITAS

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Processo 1002341-95.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Vistos. Recebida a carta por terceiro, fora das estritas hipóteses dos pa…

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Processo nº 1002341-61.2025.8.26.0533

ID: 294136533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002341-61.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. DE C. C. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER CURCIOL

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JOSE ALMIR CURCIOL

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Processo 1002341-61.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - M.C.C.H. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo-… Processo 1002341-61.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - M.C.C.H. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Determino que a ré proceda ao recálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios e sexta-parte) que receba a parte autora para incidir sobre as verbas supra descritas, que oportunamente discrimino: PisoSalarial Docente,apostilando-se. Condenar a ré ao pagamento das parcelas vencidas, a serem apuradas mediante simples cálculo aritmético, limitado pela prescrição quinquenal e das que vencerem até implementação em folha. Reconheçoa naturezaalimentardo crédito. A atualização dos valores deverá ser realizada, na fase de liquidação, com incidência de correção monetária pela tabela prática do TJSP (IPCA-E) e de juros moratórios, desde a citação, com base nos juros aplicados à caderneta de poupança (Temas 905 do STJ e 810 do STF) até a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/21, quando então incidirá exclusivamente a SELIC. Sem custas e honorários na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (DJE de 08/01/2024). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ocorrida audiência de conciliação, deverá o recorrente, ainda, recolher o valor atinente ao pagamento do mediador devidamente atualizado pela tabela prática deste Tribunal, por meio de depósito judicial ou pagamento direto ao profissional, comprovando-se nos autos juntamente com o preparo. P. I. - ADV: JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)

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Mariane Cristina Spaolonzi Moura x Lilex Investimentos Ltda.

ID: 312720434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000817-38.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIANE CRISTINA SPAOLONZI MOURA

Polo Passivo:

LILEX INVESTIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MELLINA CURY ISMAEL

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MARIANE CRISTINA SPAOLONZI MOURA

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LUISA MENDES DE CARVALHO PASSOS

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Processo 0000817-38.2025.8.26.0471 (processo principal 1002341-87.2024.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mariane Cristina Spaolonzi Moura - Lilex Investimentos Ltda. - Vistos.… Processo 0000817-38.2025.8.26.0471 (processo principal 1002341-87.2024.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mariane Cristina Spaolonzi Moura - Lilex Investimentos Ltda. - Vistos. Considerando a edição da Lei n. 15.109/25, sancionada em 13/03/2025, que isenta advogados do pagamento de custas processuais em ações de cobrança e execuções de honorários advocatícios, acrescentando o § 3º, no artigo 82 do CPC, dispenso o recolhimento inicial das custas pelo (a) exequente, que deverá ser recolhido ao final pelo executado, se tiver dado causa ao processo. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIANE CRISTINA SPAOLONZI MOURA (OAB 423607/SP), MELLINA CURY ISMAEL (OAB 337464/SP), LUISA MENDES DE CARVALHO PASSOS (OAB 343546/SP)

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F. C. Da S. x F. D. P.

ID: 280555699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002341-61.2023.8.26.0103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

F. C. DA S.

Polo Passivo:

F. D. P.

Intimação

Advogados:

TIAGO LUAN MORAES REIS

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CRISTIANE RITA PAGLIUSO

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ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI

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ADV: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori (OAB 338528/SP), Cristiane Rita Pagliuso (OAB 126589/MG), Tiago Luan Moraes Reis (OAB 459097/SP) Processo 1002341-61.2023.8.26.0103 - Reconhecimento e Ext… ADV: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori (OAB 338528/SP), Cristiane Rita Pagliuso (OAB 126589/MG), Tiago Luan Moraes Reis (OAB 459097/SP) Processo 1002341-61.2023.8.26.0103 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: F. C. da S. - Reqdo: F. D. P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I c/c art. 490 do CPC, para DECLARAR a existência da união estável havida entre as partes, no período compreendido entre 16 maio de 2019 a 13 maio de 2023. Defiro a gratuidade da justiça à parte ré, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência juntada. Tendo em vista a sucumbência recíproca e equivalente, cada parte arcará com metadedas custas e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre ovalor atualizado da causa, a teor dos arts. 85, § 2º, e 86, ambos do CPC,vedada a compensação (art. 85, §14, CPC), suspensa a exigibilidade em caso de gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, CPC). Advirto que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, dentre os quais se incluem os voltados à mera rediscussão do julgado, ensejará a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, sem prejuízo de outras sanções processuais, de acordo com o caso. Interposta apelação, processe-se o recurso, dando-se vista à parte contrária e Ministério Público, se o caso, e após remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça. Determino, se o caso, o pagamento de honorários aos (às) eventuais patronos (as) nomeado (as), em valor proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador (DPE/OAB), na forma do convênio firmado entre as referidas entidades, expedindo a serventia o necessário. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG n. 27/2016).

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H. J. Da S. F. J. x A. A. D. S. R.

ID: 276883788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002341-92.2021.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

H. J. DA S. F. J.

Polo Passivo:

A. A. D. S. R.

Intimação

Advogados:

ROSANA TRISTÃO NOGUEIRA

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BEATRIZ PINTO CAIO

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ADV: Beatriz Pinto Caio (OAB 142552/SP), Rosana Tristão Nogueira (OAB 277972/SP) Processo 1002341-92.2021.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. J. da S. F. J. - Reqda: A. A. D. S. R. - Vis… ADV: Beatriz Pinto Caio (OAB 142552/SP), Rosana Tristão Nogueira (OAB 277972/SP) Processo 1002341-92.2021.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. J. da S. F. J. - Reqda: A. A. D. S. R. - Vistos. Forte na cota Ministerial de fls. 767/768 e à luz dos Comunicados CG nº 317/2020 e 284/2020, considerando a Resolução CNJ nº 314/2020 que autorizou a realização de audiências virtuais, audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13/08/2025, às 15:30 horas, que será realizada através da ferramenta Microsoft Teams. Desde já fica deferida a prova testemunhal oportunamente arrolada. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, sem prejuízo de intimações e requisições necessárias (casos de assistência judiciária gratuita - Convênio OAB-PGE, que deverão ser intimadas pessoalmente). Cumpre às partes avisarem suas testemunhas da data e horário de sua ocorrência. Caso absolutamente necessário e depois de recolhido o preparo necessário, defiro a intimação pessoal da testemunha. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou smartphone, com câmera e conexão à internet. A escrevente de sala deverá encaminhar aos participantes, com antecedência, por e-mail, o link de acesso à reunião virtual, ocasião em que também deverá ser encaminhado o manual de participação em audiências virtuais, de forma que no dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. Ressalto que o serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. Expeça-se o necessário para intimação das partes e seus procuradores. Int.

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